Emenda de João Grandão garante gratuidade para famílias obterem escritura de seus imóveis

Nessa semana, 129 famílias do Portal Caiobá II, em Campo Grande, receberam gratuitamente a escritura de seus imóveis. O benefício foi possível em virtude da emenda modificativa proposta pelo Deputado João Grandão, na Lei nº 5084, de 07 de novembro de 2017, sobre a regularização fundiária em Mato Grosso do Sul.

O próximo bairro que será beneficiado com a emenda de João Grandão é o Bosque do Carvalho, na Capital. Mais 157 famílias receberão a isenção. Ainda dentro da ação de regularização, os moradores que ocupam imóveis com contrato de gaveta ou boa fé, serão encaminhados para a Defensoria, que participou efetivamente deste processo, ressaltou o deputado.

O deputado ressaltou durante sessão na Assembleia legislativa nesta quinta-feira, a intenção de que a ação seja ampliada para outros municípios, e que assim possa beneficiar mais famílias que não possuem condição de regularizar seus imóveis. A partir da emenda modificativa proposta por João Grandão, ficou garantida a isenção de pagamento de despesas com a documentação para as famílias de baixa renda, que possuem imóveis há décadas, já devidamente quitados junto ao Poder Público, contudo, não possuem recursos financeiros para realizar o registro.

João Grandão lembrou da regularização da aldeia urbana Água Bonita, onde as pessoas não tinham qualquer expectativa em obter suas escrituras, e através de uma emenda de seu mandato foi possível oferecer a gratuidade a aquela população.