Projeto visa reforçar o combate à violência contra mulher em MS

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 07/2023 que visa combater à violência contra mulher. Denominado 'Mulher, Não se Cale', o projeto foi inspirado em um modelo da Espanha.     

O protocolo “No Callem” foi criado pelo governo de Barcelona, em 2018, para combater agressões sexuais e violência contra a mulher em espaços como restaurantes e bares. Os locais aderentes ao protocolo recebem treinamento para prevenir e identificar a violência e agir em casos de agressão ou assédio sexual.

Para sustentar o projeto, Lia Nogueira apresentou dados da violência contra a mulher divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “As estatísticas mostram o crescimento dos casos de estupros e violência doméstica em 2022. Dourados aparece com 818 casos de violência doméstica de 1º de janeiro a julho de 2022. No ano passado, o total de ocorrências foi de 1.371. Em 2021, foram 764 registros, o que significa um aumento de 7,06%. São números que chamam atenção e não podemos ficar inertes”, destacou.

Para a deputada, os altos índices de violência contra a mulher podem ser explicados pelo comportamento machista e patriarcal. “Vivemos numa sociedade que insiste em nos calar lugar, que não respeita que o nosso lugar é onde a gente quiser, que o nosso corpo é íntimo e não dá direito a homem nenhum tocá-lo. Esse protocolo ganhou força em nosso mandato, depois do caso do jogador Daniel Alves. A vítima recebe informações e conselhos corretos, cabendo somente a ela a decisão final, mesmo que pareça incompreensível aos demais. A ideia é fazer que os estabelecimentos abracem esse protocolo”, disse Lia.  

Tribuna

Ainda na sessão ordinária, a deputada usou a tribuna para ressaltar suas bandeiras. Na Câmara de Vereadores de Dourados, Lia Nogueira ficou conhecida como “Bichão do MS”. Com o mesmo espírito de responsabilidade, a parlamentar destacou que retribuirá os votos conquistados com muito trabalho e transparência.

“Nosso gratidão aos mais de 15 mil eleitores que depositaram a confiança no ‘Bichão do MS’. Em especial, quero agradecer a população de Dourados, onde nasci, cresci e fiz uma história. Sou de família humilde e exemplo que filho de gente pobre pode sim conquistar uma cadeira no Parlamento. Com simplicidade, pautei minha vida pública e jamais esquecerei minha essência. Darei voz a quem não é ouvido”, falou.  

Lia Nogueira informou que levará ao Governo do Estado as demandas das famílias da Comunidade Santa Felicidade, castigada pelas chuvas dos últimos dias. “Constatei que essas famílias estão em situação desumana. Faço um apelo para que o governo cuide dessas pessoas. Acredito que Eduardo Riedel irá manter a visão municipalista, assim como foi o governo anterior”.