Reunião discute mais verba para Defesa do Consumidor

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes<BR></FONT></EM><IMG height=167 hspace=10 src="/Portals/0/extra/semmmmyyyy-cpapap.jpg" width=250 align=left vspace=2 border=3>A Comissão de Legislação Participativa fará reunião na próxima quarta-feira, 1º de novembro, a partir das 15h,&nbsp;para discutir a ampliação dos recursos destinados para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O evento será realizado no Plenarinho da Assembléia Legislativa.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado estadual Semy Ferraz (PT), quer discutir uma proposta de Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 44/2006, do Poder Executivo, no sentido de ampliar a dotação destinada para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A proposta é elevar dos atuais R$ 190 mi para R$ 800 mil. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>A reunião terá a participação de representantes de organizações não-governamentais, governamentais e do Ministério Público Federal e Estadual. "Uma das funções precípuas da Comissão de Legislação Participativa é acatar sugestões da sociedade civil e encaminhar na forma de proposições para tramitação nesta Casa de Leis", destacou Ferraz.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Conforme a assessoria do deputado Semy Ferraz, no ano passado, ele apresentou emenda modificativa semelhante para elevar os recursos destinados para a defesa do consumidor.</FONT></P>