Semy e entidades da Defesa do Consumidor definem emenda que eleva orçamento
01/11/2006 - 18:43
Por: Talitha Moya
<P><FONT face=Verdana size=2>A proposta foi decidida hoje(1), durante reunião da Comissão de Legislação Participativa da Assembléia Legislativado Estado, juntamente de entidades e órgãos presentes.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>De acordo com Semy, a emenda propõe o aumento do orçamento de R$190 mil para R$800 mil que serão investidos nos Procons municipais e na qualificação dos servidores que trabalham no Sistema. "Serão aplicados em políticas e programas voltados para a garantia dos direitos dos consumidores", frisou o parlamentar e presidente da Comissão de Legislaçao Participativa. </FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>Para Lúcia Maria Torres Farias, que representa o Conselho de Defesa do Consumidor na Ordem dos Advogados-OAB/MS, "a proposta é válida já que o Sistema realmente está sendo deixado de lado". </FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>A vice-presidente da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor(ABCCON),Patrícia Mara da Silva afirmou que há pouco investimento nos órgãos relacionados a defesa do consumidor, até mesmo nos especializados. Segundo a vice-presidente o consumidor é atendido porém em um prazo muito longo."O Sistema tem que funcionar e o consumidor tem que ter acesso e resposta",salientou.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>Patrícia assegurou que é necessária a integração dos órgãos especializados, além de investimento na reestruturação e informatização para melhor funcionamento do Sistema de Defesa do Consumidor. </FONT></P>
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