Ordem do Dia prevê votação de cinco projetos hoje

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes<BR></FONT></EM><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/extra/internaaa-messaaaaaaa.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Os deputados estaduais devem analisar e votar em cinco projetos na sessão ordinária desta terça-feira, sendo&nbsp;três projetos de lei em&nbsp;segunda discussão. Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Saúde, o projeto de lei nº 076/04, de autoria do deputado Pedro Teruel (PT), que dispõe sobre a proibição, em todo o território de Mato Grosso do Sul, da instalação e funcionamento de incineradores de lixo, de origem doméstica ou industrial, ou de resíduos de qualquer natureza.&nbsp;&nbsp; </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Também de autoria do Pedro Teruel,&nbsp;o PL nº 074/06, com o parecer favorável da Comissão de Serviço Público e Administração, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de policiais civis, militares, bombeiros e dos delegados de Mato Grosso do Sul. O PL nº 156/06, de Jerson Domingos (PMDB), que ordena registro do tipo sangüíneo nas carteiras de identidade e ou habilitação expedida no Estado.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Em primeira discussão, o Projeto de Emenda Constitucional nº 007/06, do Poder Executivo, que dá nova redação ao caput do art. 141 da Constituição Estadual. E por fim&nbsp;o Projeto de Resolução nº 041/06, de Celina Jallad (PMDB), que concede título de cidadão sul-mato-grossense.</FONT></P>