Semy pretende criar Programa de Modernização de Defesa do Consumidor

07/11/2006 - 10:39 Por: Karin Seben   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/seeeeemmmmmmmmmyyyyyyyyy-in.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Na sessão ordinária desta terça-feira, o deputado estadual Semy Ferraz (PT), apresentou a emenda modificativa para assegurar o valor de R$ 800 mil para a implantação do Programa de Modernização e Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. </FONT><FONT face=Verdana size=2>A proposta é resultado da reunião realizada, no último dia 1º, pela Comissão de Legislação Participativa juntamente com órgãos e entidades de defesa do consumidor.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O&nbsp;programa visa propiciar aos gestores do sistema estadual de defesa do consumidor os recursos necessários para a adequação ao funcionamento do sistema, através de diversas atividades, independente dos recursos advindos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Semy explicou que os recursos serão aplicados para a implantação de Procons municipais, aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e escritório, planos de treinamento aos técnicos e advogados do Procon em nível estadual, apoio à realização de encontros, seminários e simpósios ligados ao tema ao longo de 2007. "Serão aplicados em políticas e programas voltados para a garantia dos direitos dos consumidores", acrescentou.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2></FONT>&nbsp;</P>
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