Deputados aprovam quatro projetos nesta terça

07/11/2006 - 11:39 Por: Karin Seben   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/deputados-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Os deputados estaduais analisaram e aprovaram em plenário quatro projetos&nbsp;na sessão ordinária desta terça-feira. Em 2º discussão, o projeto de lei nº 156/06, de Jerson Domingos (PMDB), que ordena o registro do tipo sangüíneo nas carteiras de identidade e ou habilitação expedidas no Estado. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Preocupado, o&nbsp;deputado Antônio Carlos Arroyo (PL), informou que no ano passado, apresentou projeto semelhante que chegou a ser aprovado pela Casa porém foi vetado pelo Governador do Estado. O veto foi aprovado pelos parlamentares em março deste ano. Na ocasião, o Governador alegou que não era viável trocar todos os documentos.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Também foi aprovado o&nbsp;PL nº 074/06, do Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de policiais civis, militares, bombeiros, e delegados no âmbito de Mato Grosso do Sul.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Em discussão única, o projeto de resolução nº 041/06, de Celina Jallad (PMDB), que concede título de cidadão&nbsp;sul-mato-grossense. E a pedido do Deputado Ary Rigo (PDT), foi colocado na ordem do dia, o PL nº 200/06, do Poder Judiciário, que altera o quadro da II Entrância do anexo I, da Lei nº 1.511, de 05 de julho de 1994, para vincular o município de Figueirão a comarca de Costa Rica.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG><EM>Defensoria Pública</EM></STRONG></FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Por acordo de lideranças, os parlamentares aprovaram o requerimento de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), solicitando prazo para os deputados analisarem e terem melhor juízo sobre&nbsp;o Projeto de Emenda Constitucional nº 007/06, do Poder Executivo, que dá nova redação ao caput do art. 141 da Constituição Estadual. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O projeto permite que defensores públicos do interior possam se candidatar e fazer parte da lista tríplice para escolha do defensor geral do Estado.</FONT></P>
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