<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1> Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/pedroteruelpt-interna.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>O deputado estadual Pedro Teruel (PT) apresentou na sessão ordinária, desta quarta-feira, o projeto de lei que dispõe sobre a utilização da ficha de notificação em casos de violência contra crianças e adolescentes atendidos em estabelecimentos da educação básica de ensino da rede pública ou privada de Mato Grosso do Sul.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>De acordo com o parlamentar, com a aprovação do projeto, ficará criado o procedimento de notificação em caso de suspeitas ou confirmação de violência contra a criança. As fichas deverão ser preenchidas pelos profissionais da educação e encaminhada ao Conselho Tutelar.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>"Embora a leis garantam a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, nem sempre estes preceitos fundamentais são respeitados, e o nosso compromisso social consiste no dever de tentarmos ao máximo assegurar o respeito e a solidariedade de todos para a proteção frágil da sociedade", disse Teruel. </FONT> </P>