Professores poderão notificar casos de violência contra crianças

08/11/2006 - 10:12 Por: Karin Seben   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/pedroteruelpt-interna.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>O deputado estadual Pedro Teruel (PT) apresentou na sessão ordinária, desta quarta-feira, o projeto de lei que dispõe sobre a utilização da ficha de notificação em casos de violência contra crianças e adolescentes atendidos em estabelecimentos da educação&nbsp;básica de ensino da rede pública ou privada de Mato Grosso do Sul.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>De acordo com o parlamentar,&nbsp;com a aprovação do projeto, ficará criado o procedimento de notificação em caso de suspeitas ou confirmação de violência contra&nbsp;a criança. As fichas deverão ser preenchidas pelos profissionais da educação e encaminhada ao Conselho Tutelar.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>"Embora a leis&nbsp;garantam a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, nem sempre estes preceitos fundamentais são respeitados, e o nosso compromisso social consiste no dever de tentarmos ao máximo assegurar o respeito e a solidariedade de todos para a proteção frágil da sociedade", disse Teruel.&nbsp;</FONT>&nbsp;</P>
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