Londres sanciona lei que cria selo para deficientes

23/11/2006 - 09:16 Por: Edivaldo Bitencourt   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/mesageral-capapa.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Londres Machado (PL), promulgou a Lei 3.292/06, que institui o selo de identificação para uso exclusivo em veículos de pessoa com deficiência física. O autor é o deputado estadual Valdenir Machado (PRTB).</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Conforme a lei, o selo será utilizado nos veículos das pessoas com deficiência física para garantir o acesso às vagas especiais, devidamente sinalizadas para esse fim, com o Símbolo Internacional de Acesso, em estacionamentos de órgãos públicos ou privados destinados aos deficientes.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O selo será emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) a pedido da pessoa interessada. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>SEMINÁRIO </STRONG>- Foi publicada, também no Diário Oficial de hoje, a Resolução 034/06, que institui o Seminário da Educação no âmbito da Assembléia Legislativa. A proposta também é do deputado estadual Valdenir Machado.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O seminário será realizado anualmente na semana em que se comemora o Dia do Professor (15 de outubro). A realização caberá à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia. </FONT></P>
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