Reforma administrativa deve ser aprovada, prevê Londres

28/11/2006 - 13:00 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=151 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/LMandre28interna.jpg" width=215 align=left vspace=2 border=0>O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Londres Machado (PL), previu que será tranqüila a aprovação da reforma administrativa proposta pelo governador eleito, André Puccinelli (PMDB). Durante reunião com parlamentares, ele acatou pedidos de mudança na nomenclatura e estabeleceu o retorno da jornada de oito horas em alguns órgãos.
Segundo o presidente do legislativo, os deputados não devem se opor a aprovação da reestruturação administrativa, porque o governador eleito ouviu sugestões e fez uma boa esplanação. A reunião durou mais de duas horas na sala de reuniões da presidência da Assembléia.
A maior cobrança foi na fusão da Secretaria de Meio Ambiente, que será agregada à pasta de Planejamento e de Ciência e Tecnologia. Após os questionamentos, Puccinelli disse que a denominação passará a ser Secretaria Estadual do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia. 
Ele prometeu ampliar a jornada de trabalho dos funcionários das agências fazendárias e do Iagro (Agência Estadual de Defesa da Sanidade Animal e Vegetal). Eles deverão voltar a trabalhar oito horas, contra as seis cumpridas atualmente. Sobre a redução de cargos comissionados, Puccinelli adiantou que poderão ser extintos de 15% a 30% dos cerca de 2 mil existentes atualmente.
André Puccinelli estudará ainda a criação da Agência Estadual de Saúde, que receberá os recursos destinados à vigilância sanitária, entre outros. O Idaterra, que continuará com essa denominação, poderá investir mais em extensão e pesquisa rural. 
Sobre a receita, o governador eleito disse que a arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gira em torno de R$ 230 milhões por mês, com a receita corrente totalizando R$ 270 milhões. O déficit mensal nas contas do Governo estadual é de R$ 30 milhões. Para sanar o problema, o novo Governo vem definindo medidas de curto, médio e longo prazo. 
Sobre a nomeação dos partidos aliados para os cargos, Puccinelli adiantou que só começará a discutir após a aprovação do projeto pela Assembléia. Ele prometeu aos partidos aliados a nomeação de todos os cargos comissionados da pasta, medida considerada sensata por Londres Machado. No entanto, Puccinelli destacou que os investimentos serão definidos pelo governador, já que será priorizada a política de governo e não de poder. .
As novas Secretarias do Estado serão: Secretaria de Governo(SEGOV); Secretaria da Fazenda(SEFAZ); Secretaria de Administração(SAD); Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia(SECMAP); Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Produção e do Turismo(SEPROTUR); Secretaria de Obras Públicas e de Transportes(SEOP); Secretaria de Habitação(SEHAB); Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária(SETASS); Secretaria de Educação(SED); Secretaria de Saúde(SES); Secretaria de Justiça e Segurança Pública(SEJUSP).

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.