Zé Teixeira diz que consumidor paga imposto sobre imposto

28/03/2007 - 14:41 Por: Willams Araújo

Giuliano Lopes <IMG height=151 hspace=10 src="/Portals/0/ze/28-03-07_ze_iiii.jpg" width=210 align=right vspace=2 border=0>O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) fez, nesta quarta-feira, durante discurso na Assembléia Legislativa, críticas contundentes à maneira como é calculada a taxa do consumo de energia elétrica em Mato Grosso do Sul.  
Zé Teixeira disse que do jeito que os valores são colocados na conta de energia, o consumidor está pagando imposto sobre o imposto. 
Ele disse concordar que energia cobrada no Estado é uma das mais caras do País, no entanto fez ressalvas ao explicar que a culpa não é da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). 
?É a energia mais cara do País, concordo, subsídios de tudo quanto é jeito?, disparou, acrescentando que não se pode penalizar apenas a Enersul. 
Ainda em seu pronunciamento, Zé Teixeira explicou que numa conta de luz no valor R$ 850, por exemplo, a fatia da Enersul é de  R$ 196, a do governo estadual é de R$ 236, a da empresa que distribui, é R$ 306, a do Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), é R$ 27, e a do PIS, é 3,19. 
?Soma tudo isso e depois arbitra o imposto. Então, nós estamos pagando imposto do imposto, porque nós pagamos R$ 236 de imposto. É somado o imposto, é somada a transmissão, é somada a distribuição, é somado o Cofins, é somado o PIS e é somado o ICMS, aí arbitra os 25%, então nós pagamos R$ 79,90, é imposto sobre o imposto?, calculou.  
Zé Teixeira alertou que as discussões que estão sendo travadas na Assembléia na tentativa de impedir o eventual aumento da energia elétrica no Estado não levam a nada, uma vez que a Casa não tem competência para isso. 
O parlamentar acha que a competência para sentar com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é exclusiva da bancada federal, da representatividade do Estado no Congresso. 
 ?Não dá para discutir na Assembléia Legislativa por que nós não temos competência para discutir hoje, por exemplo, como foi formalizada e feita à privatização da Enersul, a revisão desse contrato só pode ser feita no âmbito nacional e não no estadual, isso discutindo aqui é chover no molhado?, disse. 
Segundo ele, a discussão tem de ser feita a luz do dia, envolvendo  a participação de representantes dos governos federal e estadual e das empresas de transmissão e distribuição de energia. 
?O dia que vier o aumento de 11% não virá somente na energia consumida, vira 11% no ICMS, do Cofins, da distribuição, da transmissão e outras coisas que têm na conta, está é uma discussão que tem que ser ampla, a luz do dia , tem que sentar a Enersul, o governo estadual, que cobra 25%, o pessoal do PIS e do Cofins, quem transmite a energia, porque não é a Enersul a dona da empresa de transmissão, não é a Enersul a dona da empresa de distribuição, é todo um conjunto que leva a energia elétrica na casa do consumidor, do industrial e do comércio?, esclareceu.

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