Projeto de Lei do deputado Rinaldo favorece portadores de necessidades especiais

02/05/2007 - 11:15 Por: Talitha Moya   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=161 hspace=10 src="/Portals/0/Prof.%20Rinaldo/02-5rinaldo.jpg" width=210 align=left vspace=2 border=0>O deputado estadual Professor Rinaldo(PSDB) apresentou na sessão plenária de hoje(2), na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei que beneficia as pessoas portadoras de necessidades especiais.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL estabelece a reserva de, no mínimo, 10% do total de vagas pelo Poder Público em todos os contratos firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço para pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência física, mental, auditiva ou visual. De acordo com a proposta, os Órgãos Públicos Estaduais também deverão reservar o mesmo percentual de vagas para estágio aos estudantes portadores de necessidades especiais oriundos do ensino superior, do ensino de 2º graus, do ensino supletivo e do ensino especial. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Segundo o deputado Rinaldo, a finalidade do projeto é "propiciar condições para o acesso dessas pessoas ao tão competitivo mercado de trabalho". Ele explica que "a realidade das pessoas portadoras de necessidades especiais no que concerne á oportunidade de trabgalho está muito a desejar, tanto na esfera pública como na privada e que uma consciência de inclusão é necessária".<BR></FONT></P>
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