Deputados aprovam seis projetos e retiram um

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp; Giuliano Lopes<BR><IMG height=158 hspace=10 src="/Portals/0/extra/08-5-7sessao-int.jpg" width=210 align=left vspace=2 border=0></FONT></EM>Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária de hoje (8), na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, seis projetos. Um projeto de decreto legislativo foi retirado de votação. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Foram aprovados o Projeto de Resolução (PR) 012/07 que concede título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, e o Projeto de Decreto Legislativo 06/07 que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial, ambos de autoria da deputada estadual Celina Jallad (PMDB). O Projeto de Lei 028/07, de Teruel, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Guias de Turismo de Bonito também foi aprovado, indo para redação final.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Outro PL aprovado que vai para a redação final é o 011/07, da deputada estadual Dione Hashioka (PSDB), que altera a Lei 1.967, de 12 de novembro de 1963, e muda a denominação do município em documentos oficiais, trocando o "i" pelo "y", ficando Batayporã. Para segunda votação ficaram os projetos de Lei 051/07, do Poder Executivo, que dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais dos Poderes do Estado, seus órgãos e entidades (Diário Oficial do Estado)e o PL 056/07, do deputado estadual Márcio Fernandes (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo às Micro Destilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O Projeto de Decreto Legislativo 027/05, que autoriza o Poder Executivo a usar 2% do valor arrecadado com o Fundersul para o pagamento de produtividade para os funcionários da Agesul foi retirado da Ordem do Dia. De acordo com seu autor, o deputado Pedro Teruel, a decisão foi devido a dúvida de alguns parlamentares sobre a sua aprovação. "É melhor aguardar um mês para convencê-los sobre a importância do projeto do que correr o risco de ter a proposta rejeitada", justificou Teruel. </FONT></P>