Comissão preparatória para Conferência discute representação dos municípios

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=157 hspace=10 src="/Portals/0/Paulo%20Correa/11-05-2007interna-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>A representação equilibrada dos municípios de Mato Grosso do Sul na 3º Conferência Estadual das Cidades foi assunto da Comissão Preparatória que se reuniu hoje(11), na sala de reuniões da Assembléia Legislativa. Eles discutiram a composição dos delegados regionais que irão representar o Estado no encontro nacional que acontece entre os dias 25 e 29 de novembro em Brasília. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>De acordo com o superintendente Estadual das Cidades(SECID), Sérgio Seiko Yonamine, a representação de Mato Grosso do Sul será em torno de 620 delegados, Deste número, 37% representará o setor público, 28% os movimentos populares, 22% os trabalhadores e empresários, 7% as entidades profissionais e acadêmicas e 5% as ONGs. "Queremos definir uma representação aproximada ao regimento nacional", afirmou Sérgio. Para o superintendente, a presença em proporção equlibrada dos delegados "é um fator vital para o sucesso da Conferência".&nbsp; </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Na próxima semana, dia 15, um Seminário, também preparatório, será realizado na Assembléia Legislativa para mobilização dos municípios para o evento nacional. Conforme Yonamine, este encontro tem caráter orientativo e tem como uma das metas, definir um calendário participativo, onde serão agendadas todas as etapas municipais. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Segundo o deputado estadual Paulo Corrêa(PR), representante da Casa Legislativa na Comissão, os encontros preparatórios são importantes para determinar o trabalho de cada delegado para a Conferência. Ele explicou ainda sobre o Plano Diretor das Cidades, que também faz parte da pauta dos próximos encontros. O&nbsp;Plano é&nbsp;um instrumento de gestão cuja função é estabelecer as diretrizes e pautas para a ação pública e privada, com o objetivo de garantir as funções sociais da cidade. De acordo com o Estatuto da Cidade ? Lei Federal 10.257 - os prefeitos que não providenciarem o Plano Diretor vão incorrer em improbidade administrativa. "Sem o planejamento, os municípios não têm acesso aos recursos de habitação, não tem esgoto, e isso também precisa ser discutido", disse Corrêa.</FONT></P>