Deputados aprovaram cinco projetos na sessão de hoje

15/05/2007 - 11:36 Por: Edivaldo Bitencourt   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=150 hspace=10 src="/Portals/0/Jerson%20Domingos/15-05-2007jersonpresidente-.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos na sessão ordinária desta terça-feira, sendo a redação final de dois, um em discussão única e dois em primeira discussão. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Os dois projetos, que&nbsp;sofreram emendas,&nbsp;tiveram a redação final aprovada. O Projeto de Decreto Legislativo 06/07, de Celina Jallad (PMDB), autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema de Produção Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 011/07, de Dione Hashioka (PSDB), altera a Lei 1.967, de 12 de dezembro de 1963, que troca o "i" pelo "y" na denominação do município de Batayporã. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Em discussão única, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 08/07, de Pedro Teruel (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais Dr. Ricardo Brandão do Projeto de Assentamento Capão Bonito II, de Sidrolândia.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>PRIMEIRA DISCUSSÃO</STRONG> - O PL 052/07, de Jerson Domingos (PMDB), estadualiza a estrada vicinal no município de Rochedo. </FONT><FONT face=Verdana size=2>O PL 059/07, de Paulo Duarte (PT), altera o dispositivo da Lei 3.287, de 10 de novembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Relações de Gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação dos policiais civis e militares e bombeiros de Mato Grosso do Sul, acrescentando a disciplina de combate à homofobia.</FONT></P>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.