Zé Teixeira critica decisões judiciais envolvendo índios em MS

16/05/2007 - 11:08 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=152 hspace=10 src="/Portals/0/ze/16-05-2007zeteixeira-intern.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna para criticas as decisões judiciais envolvendo índios em Mato Grosso do Sul. Ele lamentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o processo contra nove indígenas, acusados de matar dois policiais civis e balear um terceiro no Porto Cambira, em Dourados, no dia 1º de abril de 2006. Por outro lado, o Ministério Público Federal pretende transferir o júri dos acusados de matar o cacique Marcos Veron, na Fazenda Brasília do Sul, em Juti.
Texeira criticou a decisão da ministra do STJ, Laurita Vaz, que determinou a anulação do processo contra os índios Carlito de Oliveira, Ezequiel Valensuela, Hermínio Romero, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira, Márcio da Silva Lins, Paulino Lopes, Sandra Arévalo Savala e Valmir Júnio Savala. Eles aguardavam o julgamento na prisão e foram soltos. A magistrada determinou o envio do processo para a Justiça Federal.
O democrata destacou que o processo começará do zero. Neste momento, aguarda parecer do Ministério Público Federal. Ele classificou o crime de "bárbaro". Zé Teixeira criticou o antropólogo Marcos Homero, que depôs a favor dos índios, considerando que eles não podem ser responsabilizados pelos homicídios. Primeiro, por serem índios. Segundo, porque os policiais não tinham autorização da Funai nem dos índios para entrar na área da Fazenda Campo Belo, no Porto Cambira, invadida pelos indígenas.
Por outro lado, segundo Teixeira, o MPF pediu o desaforamento dos acusados de matar o cacique Marcos Verón. O procurador regional da República em Dourados, Charles Pessoa, colocou sob suspeita o júri e o juiz Celso Schuc dos Santos. O magistrado, de acordo com o procurador, tentaria nomear a esposa como defensora e até teria pedido parecer favorável ao MPF para liberar os acusados pelo crime.
Zé Teixeira disse que é complicado o cidadão comum acreditar no Judiciário, se os próprios membros deste poder o questionam por sua parciaidade nas decisões. Ele disse que existem um peso, duas medidas, nos casos envolvendo índios. 
CONFLITOS - Deputados também discutiram o conflito entre índios e produtores rurais. Zé Teixeira disse que não é justo produtores rurais terem suas terras invadidas pelos índios. Ele citou área invadida em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Como a manifestação da Justiça está demorando, os índios decidiram ampliar a área invadida, atemorizando produtores. 
O líder do PT, Pedro Kemp, destacou que vivemos um impasse na disputa de terras entre índios e produtores rurais. Ele disse entender os dois lados e cobrou mais rapidez na solução dos conflitos. "É preciso intervenção do poder público para garantir os direitos das duas partes", afirmou.
Para a deputada Celina Jallad (PMDB), falta vergonha na cara do poder público para deixar de empurrar a solução dos problemas com a barriga. Ela explicou que produtores rurais enfrentam a depressão e ficam sem condições de produzir, vivem sob tensão.

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