Márcio Fernandes propõe incentivo para empresas de MS

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>&nbsp; <FONT size=1><EM>Giuliano Lopes<BR></EM></FONT><IMG height=307 hspace=10 src="/Portals/0/marcio_fernandes/17-05-07marciofernandes-int.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>O deputado estadual Márcio Fernandes (PSDB) apresentou projeto de lei que institui incentivos à contratação de jovens em primeiro emprego e de desempregados com mais de 45 anos de idade. Ele propôs a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O percentual será definido pelo Poder Executivo.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O projeto contempla empresas que contratarem jovens de 16 a 24 anos de idade em primeiro emprego e trabalhadores desempregados com mais de 45 anos de idade. O incentivo será mantido enquanto durar o vínculo com o empregado admitido.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Além de contratar estes trabalhadores. a empresa deverá estar quite com as obrigações tributárias com a União, os Estados e os municípios, bem como com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também a contratação deverá ampliar o número de empregados do estabelecimento por prazo em determinado em relação à média dos últimos seis meses. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>"A tragédia do desempregado é o produto direto da política econômica recessiva. Tornamo-nos uma economia que pune a produção e premia o parasitismo financeiro com taxas de juros entre as mais altas do mundo, responsáveis por um perverso processo de transferência de renda dos pobres para os afluentes, com o que se agrava o já vergonhoso quadro de distribuição de renda do País", justificou o parlamentar. "O resultado dessa política é dramático: um em cada cinco brasileiros está desempregado", destacou.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Para contemplar os jovens de 16 a 24 anos de idade, o deputado alegou que as dificuldades para ingresso no mercado de trabalho são enormes diante de um processo intenso de concorrência. O desemprego tem ampliado a exclusão e a violência social. Para os trabalhadores com mais de 45 anos idade, Márcio Fernandes afirmou que elas se "encontram no ápice da experiência profissional, são descartadas do mercado de trabalho, sob o pálio de serem consideradas com idade avançada e não capazes de competir com os mais jovens, o que efetivamente não pode prevalecer". </FONT></P>