Assembléia cria CPI para investigar aumento de energia elétrica

22/05/2007 - 10:56 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=173 hspace=10 src="/Portals/0/22-05-07-londres-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Vinte e quatro deputados estaduais assinaram o requerimento propondo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar quais os fatores determinantes da elevação tarifária de energia elétrica, praticada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). O índice está em desacordo com a Resolução 447, de 5 de abril de 2007, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), a CPI vai investigar porque a Enersul anunciou um percentual e praticou outro. Ele citou que o reajuste para os consumidores de alta tensão foi de 9%, três vezes superior aos 2,58% autorizados pela Aneel. Para os consumidores de baixa tensão (residenciais), o percentual chegou a 15%, quase cinco vezes aos 3,46% autorizados pelo órgão regulador.
O requerimento, que teve 24 assinaturas, três vezes superior ao número mínimo necessário, será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado. Na sessão desta quarta-feira, as bancadas começarão a indicar os membros da comissão. O PMDB deverá indicdar os deputados Marquinhos Trad e Youssif Domingos. O PT indicará Paulo Duarte. As pequenas bancadas vão aprovar a indicação de Paulo Corrêa (PR). O líder do PSDB, Reinaldo Azambuja, dissse que fará reunião para definir o quinto nome. O mais provável é a eleição de Paulo Corrêa para presidir os trabalhos e Marquinhso Trad, para ser o relator. 
A CPI terá duração de 120 dias após o início dos trabalhos. De acordo com o deputado Pedro Kemp (PT), a Assembléia dá uma satisfação à sociedade ao investigar o aumento abusivo na tarifa de energia. Ele disse que é preciso saber porque a tarifa de MS é a mais cara do País. "A Assembléia está atenta as necessidades do nosso povo", destacou o parlamentar.
Segundo o deputado estadual Pedro Teruel (PT), o aumento abusivo está deixando muitos consumidores sem energia elétrica. Eles estão tendo o serviço suspenso porque não conseguem pagar os débitos. Para Paulo Duarte (PT), é preciso explicar à sociedade porque o valor pago pelos 699 mil consumidores, incluindo o setor produtivo, é o mais alto do País. Ele disse que é preciso um trabalho técnico para compreender a realidade de Mato Grosso do Sul. 
O líder do Governo, Youssif Domingos (PMDB), afirmou que a CPI vai investigar a discrepância entre os índices autorizados pela Aneel e os praticados pela Enersul. O deputado Ari Artuzi (PMDB) também considerou importante a investigação, principalmente, porque o a energia está muito cara. "As pessoas não conseguem pagar", destacou.

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