Deputados estaduais aprovaram seis projetos nesta terça-feira

22/05/2007 - 11:43 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=173 hspace=10 src="/Portals/0/22-05-07-dep-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Dos nove projetos previstos na Ordem do Dia desta terça-feira, os deputados estaduais aprovaram seis projetos. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei  063/07, do Ministério Público Estadual, que concede reajuste de 5% para os funcionários daquele poder.
Também foram aprovados, em primeira discussão, dois projetos do deputado estadual Márcio Fernandes (PSDB). O PL 058/07 acresce a Lei nº 1232, de 10 de dezembro de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:metricconverter w:st="on" ProductID="1991, a">1991, a</st1:metricconverter> obrigatoriedade do exercício da fiscalização e inspeção sanitária dos produtos de origem animal ser procedida privativamente por médico-veterinários. O PL 065/07 determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico.
Do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), o projeto 030 institui a Semana Estadual de Incentivo à Saúde Mamária, a ser realizada anualmente <st1:PersonName w:st="on" ProductID="em Mato Grosso">em Mato Grosso</st1:PersonName> do Sul; o PL 016, de Jerson Domingues (PMDB), estadualiza estrada municipal, em Anastácio. 

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>Discussão Única

O Projeto de Lei nº 047, do deputado Paulo Corrêa (PR), que declara de utilidade pública estadual a Associação Rubi Mancuso.

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