Para prefeitos, projeto de lei deve ser mais discutido

22/05/2007 - 14:07 Por: Talitha Moya   

<P align=justify><FONT size=2><FONT face=Verdana><FONT size=1><EM>Giuliano Lopes<BR></EM></FONT><IMG height=165 hspace=10 src="/Portals/0/Arroyo/22-05-07-prefeitos.jpg" width=220 align=left vspace=2 border=0>Uma comissão de prefeitos e o deputado Júnior Mochi discutiram na manhã de hoje(22), na presidência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a proposta de lei que altera o critério de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) entre os municípios do Estado. </FONT></FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Segundo Júnior Mochi, o projeto foi apresentado e debatido na íntegra. "Tentamos tirar todas as dúvidas dos prefeitos e ouvir suas propostas". afirmou. Conforme o parlamentar, a reunião ocorreu em torno de três questões importantes compreendidas no projeto. "Abordamos a importância do Conselho que terá a função de acompanhar e exigir o cumprimento de todo o projeto, além do Fator de Reequilíbrio Econômico Social(FRES) que irá contemplar os munícípios que recebem menor renda&nbsp;para regular a situação", explicou. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Para o prefeito de Antônio João, Juneir Marques, " a expectativa é que seja criado um Fundo que recupere as desigualdades para que os municípios pobres tenham chances de desenvolvimento". Para o prefeito, a maior parte do ICMS, atualmente,&nbsp;"é direcionado aos grandes municípios, enquanto os pequenos passam por dificuldades e somente assistem o desenvolvimento dos demais"</FONT><FONT face=Verdana size=2>.&nbsp; Sobre a reunião de hoje na Assembléia, Juneir considerou insuficiente para conhecer o projeto.&nbsp; "Ainda está muito superficial a discussão e ainda&nbsp;há muitos desentendimentos entre os municípios", afirmou. </FONT></P>
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