Ordem do Dia prevê a votação de 10 projetos nesta terça-feira

10/07/2007 - 08:00 Por: Edivaldo Bitencourt   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;<EM><FONT size=1> Giuliano Lopes<BR></FONT></EM><IMG height=172 hspace=10 src="/Portals/0/18-06-07-dep-capa.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3></FONT><FONT face=Verdana size=2>A Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira&nbsp;prevê a votação de 10 projetos, sendo dois em redação final, três em discussão única, três em segunda e dois em primeira votação. Um dos destaques, a ser votado em segunda,&nbsp;é o Projeto de Lei 046/07, do deputado Amarildo Cruz (PT), que institui, como medida de proteção ambiental, sistema de seleção e acondicionamento dos resíduos sólidos para a reciclagem pelos shopping centers, condomínios, escolas, empresas e hospitais.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Também em segunda, os deputados analisam o PL 021/07, de Paulo Duarte (PT), que institui a Semana Estadual da Mulher,&nbsp;e o&nbsp;PL 099/07, da deputada Celina Jallad (PMDB), que tomba o imóvel da Loja Maçônica "Oriente Maracaju", situado na Avenida Calógeras, 1.952, centro, de Campo Grande.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>PRIMEIRA</STRONG> - Dois projetos do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) serão submetidos ao plenário pela primeira vez. O PL 100/07 dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo. O PL 102/07 amplia o uso dos recursos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), acrescentando os parágrafos 2º e 3º ao artigo 2º da Lei 2.105, de 30 de maio de 2000.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Dois projetos sofreram emendas e vão ter a redação final analisada amanhã. O PL 023/07, de Márcio Fernandes (PSDB), dispõe sobre o programa ambiental de produção sul-mato-grossense de biodiesel. O PL 060/07, do Professor Rinaldo (PSDB), assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber boletos de pagamento de suas contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em Braille.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>ÚNICA</STRONG> - Três propostas serão analisadas em discussão única. O Projeto de Resolução 020/07, do Professor Rinaldo, cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire. O PL 013/07, de Akira Otsubo (PMDB), declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Distrito de Prudêncio Thomas, em Rio Brilhante (MS). </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL 095/07, de Celina Jallad, declara de utilidade pública estadual o Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede no município de Anaurilândia. </FONT></P>
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