Base aliada decide votar LDO e financiamentos neste semestre

10/07/2007 - 10:43 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/youssif/10-07-07-base-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Deputados estaduais da base aliada participaram de reunião, ontem à noite, na casa do presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB). Segundo o líder do Governo no legislativo, Youssif Domingos (PMDB), ficou decidida a aprovação de quatro projetos antes do recesso, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2008, os financiamentos para modernizar o fisco estadual e o projeto sobre a concessão de incentivos para as usinas de álcool e açúcar. 
Conforme Youssif Domingos, o Governo aceitou alterar o projeto das usinas. A emenda apresentada pelos deputados Reinaldo Azambuja (PSDB) e Londres Machado (PR) será incorporada ao projeto, reduzindo a distância mínima entre as usinas para a obtenção de incentivo fiscal, que passará de 30 para 25 quilômetros. Também ficou acertado a redução do período para a proibição da queima da palha da cana, de 12 para oito anos a partir de 2010. 
Youssif Domingos explicou que a proposta deve ser aprovada para o Governo adotar medidas de incentivos e instruir os projetos de instalação de usinas no Estado. Mato Grosso do Sul deve cumprir a meta estabelecida pela Petrobras para garantir a construção do poliduto entre MS e o Porto de Paranaguá, no Paraná. 
A LDO 2008, que altera os repasses aos poderes Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, e prevê renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão, deverá ser aprovada sem emendas. A proposta mantém congelado o percentual da Defensoria Pública em 1,5% da receita líquida do Estado. 
POLÊMICO - A base aliada decidiu aprovar os dois projetos de financiamento, de US$ 12 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e de R$ 12 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A meta é aprová-los até o dia 17, quando os deputados encerram os trabalhos deste semestre. 
Segundo o deputado Amarildo Cruz, a votação dos financiamentos depende de acordo de liderança. O PT só aceitará a votação caso o Governo detalhe o destino do dinheiro, que soma R$ 35 milhões. Paulo Duarte destacou que o partido exige investimento na estrutura física dos postos fiscais. Levantamento do Sindicato dos Agentes Tributários revelou que as unidades encontram-se em condições precárias e precisam de reforma e ampliação.

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