Deputados aprovam onze projetos nesta terça-feira

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=8 src="/Portals/0/Jerson%20Domingos/10-07-07-sessao.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=0>Na sessão ordinária desta terça-feira, os deputados estaduais analisaram e votaram em onze projetos, sendo dois em redação final, três em discussão única,&nbsp;quatro em segunda discussão e outros dois em primeira. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Após acordo de liderança, os deputados incluíram na ordem do dia, o PL nº 081/07, do Tribunal de Contas que reajusta os vencimentos dos servidores. De acordo com o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), o projeto é apenas para legitimar o aumento concedido em abril de 5% aos servidores. "Já é de praxe, é apenas uma adequação. Amanhã deverá entrar em votação o PL do Tribunal de Justiça", acrescentou.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Aprovados em 2º discussão, o PL nº 046/07, do Amarildo Cruz (PT), que institui como medida de proteção ambiental no âmbito do Mato Grosso do Sul, sistema de seleção e acondicionamento dos resíduos sólidos para a reciclagem pelos shopping centers, escolas, empresas e hospitais. E o PL nî 099/07, da Celina Jallad (PMDB), que dispõe sobre o tombamento do imóvel situado na avenida Calógeras, sede da loja maçônica "Oriente de Maracaju".</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Em primeira discussão, dois projetos do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR),&nbsp;o nº 100/07 que&nbsp;dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo; e o PL nº 102/07, que&nbsp;amplia o uso dos recursos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), acrescentando os parágrafos 2º e 3º ao artigo 2º da Lei 2.105, de 30 de maio de 2000.</P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL nº&nbsp;023/07, de Márcio Fernandes (PSDB), dispõe sobre o programa ambiental de produção sul-mato-grossense de biodiesel. O PL 060/07, do Professor Rinaldo (PSDB), assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber boletos de pagamento de suas contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em Braille.</FONT></P>
<P align=justify><STRONG><EM>Discussão única</EM></STRONG></P>
<P align=justify>O projeto de resolução nº 020/07, do Professor Rinaldo (PMDB), que cria a medalha do mérito educacional Paulo Freire; o PL nº 031/07, de Akira Otsubo (PMDB), que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Prudêncio Thomas, município de Rio Brilhante. E o PL nº 095/07, da peemedebista Celina Jallad, que declara de utilidade pública o Instituto Sagrado Coração de Jesus, em Anaurilândia.</P></FONT>