Duarte critica governo por cobrar Fecep e não ativar programas sociais

11/07/2007 - 11:55 Por: Edivaldo Bitencourt

Fotos: Giuliano Lopes <IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/Paulo%20Duarte/11-07-07-duarte-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>O deputado estadual Paulo Duarte (PT) ocupou a tribuna para criticar a cobrança do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecep), que teria arrecadado R$ 3 milhões por mês, e a não reativação dos programas sociais. Ele criticou o governador André Puccinelli (PMDB), por dito na imprensa, que só retomará os programas em janeiro de 2008, apesar de estar cobrando dos contribuintes desde maio deste ano.
O petista destacou que o Fecep só foi aprovado, mesmo elevando a alíquota de alguns produtos e serviços, incluindo telefonia, em dois pontos percentuais, porque o Governo apresentou motivo nobre: a destinação do dinheiro para as ações de combate e erradicação da pobreza e da miséria. Ele lamentou a decisão do Governo de guardar o dinheiro arrecadado neste ano para só utilizá-lo partir de 2008. 
Na sua opinião, o Governo estadual deveria suspender a cobrança do Fecep e só iniciá-la quando for reativar os programas sociais. Ele disse que a arrecadação mensal de R$ 3 milhões seria suficiente para contemplar 30 mil famílias com o pagmento da bolsa mensal de R$ 100. Na sua avaliação, como o dinheiro não pode ter outro destino e existem famílias passando necessidades, nada justifica a decisão de adiar a retomada dos programas sociais, suspensos desde dezembro do ano passado.
O deputado Pedro Teruel (PT) disse que as pessoas estão passando fome e merecem ser socorridas pelo poder público. Ele disse que os programas sociais só vão retornar no próximo ano porque haverá eleição para escolher prefeitos e vereadores. Os líderes do PR e do PDT, respectivamente, Arroyo e Antônio Braga, também se manifestaram contra a demora na retomada dos programas sociais, mas pediram que a decisão do governador fosse tornada oficial para ser analisada pelos deputados. 
<IMG height=153 alt="Youssif Domingo (PMDB) e Teruel (PT), em aparte" hspace=10 src="/Portals/0/Paulo%20Duarte/11-07-07-youssif-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>GOVERNO - O líder do Governo na Assembléia, Youssif Domingos (PMDB), reafirmou que os programas sociais só serão reativados em 1º de janeiro. As famílias carentes vão ser cadastradas no segundo semestre deste ano. A proposta prevê o pagamento de bolsa mensal no valor de R$ 100 para cada família, mas o valor será dividido entre o Governo estadual, as prefeituras e a União. 
De acordo com o peemedebista, a meta é contemplar 130 mil famílias durante os três anos do mandato de Puccinelli, de 2008 a 2010. Ele destacou que a suspensão dos programas não estava prevista, mas acabou acontecendo devido à situação herdada, como o não pagamento da folha de dezembro, de parcela da dívida com a União e de dívidas da Petrobras.

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