Assembléia aprovou 83 dos 177 projetos apresentados no semestre

12/07/2007 - 09:12 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/Jerson%20Domingos/12-07-07geral-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>Levantamento parcial revelou que os deputados estaduais aprovaram 46,8% dos 177 projetos apresentados no primeiro semestre deste ano. No mesmo período, a Assembléia realizou  17 audiências públicas, seis sessões solenes e três seminários. O balanço foi apresentado pelo presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), durante café da manhã de confraternização dos parlamentares com os jornalistas na sala de reuniões da presidência. 
No primeiro semestre deste ano, os deputados analisaram 177 projetos, dos quais 83 foram aprovados, 56 estão em tramitação, 30 não foram aprovados e oito foram retirados pelos autores. Deste total, 129 eram projetos de lei, 17 propostas de decreto legislativo, 25 de resolução, quatro de lei complementar e duas propostas de emenda constitucional.
Os deputados apresentaram 2.035 proposições, sendo 1.277 indicações, 76 requerimentos e 418 moções de pesar, de apoio e de congratulações. Realizaram ainda 17 audiências públicas para debater assuntos diversos, como desenvolvimento sustentável, a preservação do Pantanal, o alto custo da energia elétrica, o futebol em Mato Grosso do Sul, a política de pesca, o fortalecimento da agroindústria, a reforma política, os reflexos da Lei Kandir e a suspensão dos programas sociais, entre outros. 
O deputado Jerson Domingos destacou ainda a realização de eventos nos municípios do interior do Estado. Um dos exemplos foram as audiências realizadas pela CPI da Enersul em Dourados, Ponta Porã, Corumbá, Jaraguari e Nova Andradina. 
O presidente da Assembléia destacou ainda o Coral dos servidores da Casa e a Escola do Legislativo, que também tiveram os serviços requesitados pelos mais diversos municípios do Estado. "É um orgulho para todos os deputados", destacou. "Ampliamos a interlocução direta com a sociedade", frisou Jerson Domingos.
Ele destacou ainda a licitação das três agências para prestar os serviços de comunicação e publicidade. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual. Para o deputado Jerson Domingos, o legislativo só está cumprindo a lei, que prevê publicidade institucional. Ele frisou a importância da iniciativa, principalmente, por ser adotada em respeito ao dinheiro do contribuinte. "O dinheiro público deve ser respeitado", afirmou.
RECESSO - Nesta quinta-feira, os deputados vão analisar, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2008 e a regulamentação de incentivos para as usinas de álcool e açúcar. O projeto de lei complementar da Defensoria Pública ainda depende de acordo para ser votado em primeira. O PT quer aprovar a emenda que permite a liberação do mandato classista sem a aprovação do Conselho Superior do órgão.

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