Defensora geral discute projeto com Youssif e Júnior Mochi

04/09/2007 - 11:13 Por: Edivaldo Bitencourt

<img height="159" alt="Giuliano Lopes" width="230" align="left" src="/Portals/0/youssif/04-09-07pmdb2.jpg" />O líder do Governo, Youssif Domingos, e o deputado estadual Júnior Mochi, ambos do PMDB, se reúnem hoje, a partir das 16h30min, com a defensora pública geral, Edna Regina Batista Nunes da Cunha. No encontro, eles vão discutir alternativa a taxa de 5% sobre as custas processuais e emolumentos, prevista no Projeto de Lei Complementar 004/2007.
Júnior Mochi, que pretende apresentar emenda modificando o artigo, está analisando a possibilidade dos recursos previstos na Tabela J, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, passaram a ser destinados para a Defensoria Pública. Esta proposta não representaria o encarecimento dos serviços dos cartórios no Estado. Conforme levantamento do parlamentar, os preços cobrados atualmente já estão entre os mais caros do País. 
Com a decisão da executiva regional do PSDB, contra a criação de qualquer nova taxa, o líder do Governo previu que ficou mais difícil para se aprovar o projeto sem alterações. Ele destacou que estão sendo feitos esforços para garantir os recursos necessários para o desenvolvimento da Defensoria, que oferece um dos serviços mais bem avaliados do País. 
Derrota - O líder do PT, o deputado Pedro Kemp, acredita que o projeto da Defensoria Pública será derrotado na votação, que deve ocorrer na próxima semana. "Sinto um clima de derrota", ressaltou. O parlamentar contou que após a bancada do PSDB anunciar que votará contra o projeto, os demais deputados estão repensando seus posicionamentos e que provavelmente deverão retirar a taxa de 5%. "A medida não agrada a população que já está sensibilizada com a carga tributária".

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