Promulgada a Lei de combate à homofobia

05/09/2007 - 09:15 Por: Karin Seben   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><img height="153" alt="Giuliano Lopes" width="230" align="left" src="/Portals/0/Paulo Duarte/29-08-07-paulo-duarte-capa2.jpg" />Promulgada hoje, no Di&aacute;rio Oficial, a Lei n&ordm; 3.416, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da disciplina de rela&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero no conte&uacute;do curricular dos cursos de forma&ccedil;&atilde;o de policiais civis, militares e bombeiros, acrescentando a disciplina de combate &agrave; homofobia.&nbsp;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Conforme a proposta, a disciplina dever&aacute; ser inclu&iacute;da no conte&uacute;do program&aacute;tico&nbsp;dos cursos de forma&ccedil;&atilde;o de policiais civis, militares, delegados&nbsp;e bombeiros.&nbsp;Homofobia &eacute; qualquer&nbsp;forma de discrimina&ccedil;&atilde;o, pr&aacute;tica de viol&ecirc;ncia, f&iacute;sica, psicol&oacute;gica, cultural e verbal, ou manifesta&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter preconceituoso contra pessoa, por motivos derivados de sua orienta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&nbsp;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PT), foi apresentado no in&iacute;cio deste&nbsp;ano, por&eacute;m foi&nbsp;vetado pelo Governador Andr&eacute; Puccinelli (PMDB).&nbsp;O&nbsp;veto foi derrubado pelos parlamentares na semana passada e hoje a lei foi promulgada pelo presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB). &nbsp;</font></p>
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