Promulgada a Lei de combate à homofobia
05/09/2007 - 09:15
Por: Karin Seben
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Conforme a proposta, a disciplina deverá ser incluída no conteúdo programático dos cursos de formação de policiais civis, militares, delegados e bombeiros. Homofobia é qualquer forma de discriminação, prática de violência, física, psicológica, cultural e verbal, ou manifestação de caráter preconceituoso contra pessoa, por motivos derivados de sua orientação. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PT), foi apresentado no início deste ano, porém foi vetado pelo Governador André Puccinelli (PMDB). O veto foi derrubado pelos parlamentares na semana passada e hoje a lei foi promulgada pelo presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB). </font></p>
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