EL promove seminário de Orçamento Público

12/09/2007 - 10:06 Por: Karin Seben

A Escola do Legislativo em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR) realiza, nesta quinta e sexta-feira, o seminário sobre o Poder Legislativo Municipal com enfoque em Orçamento Público, voltado para os servidores e parlamentares das Assembléias e Câmaras Municipais dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  
A diretora da EL, a Drª Marlene Figueira, informou que o evento proporcionará os conhecimentos básicos do processo de elaboração, votação e acompanhamento do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, a partir de normas constitucionais e acessórias que disciplinam a matéria. O seminário foi estendido a toda a região do Centro-Oeste. "A idéia é solidificar ações que irão fortalecer a relação entre os Estados da Região”, ressaltou.
Nesta quinta, será ministrada a palestra de "Lei de Responsabilidade Fiscal", pelo Consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados Eugênio Greggianni, "O Poder Legislativo Municipal e as Políticas Sociais de Atendimento à Criança e ao Jovem, com Ênfase na Educação", com o Consultor Legislativo Ricardo Chaves R. Martins, e “Elaboração da Propostas Orçamentária e Execução do PPA/LOA 2008”, com Ricardo Alberto Volpe, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Na sexta, o Consultor Legislativo Rodrigo César Neiva Borges abordará o tema “O Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano", a "A Importância do Legislativo na Elaboração do Orçamento, no Acompanhamento da Execução Orçamentária e na Transparência das Contas Públicas", minitrada pelo Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira Francisco Lucio Pereira Filho. Para finalizar o seminário, o consultor legislativo Túlio Cambraia, falará sobre “Fiscalização e Execução Orçamentária”.

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