Debate aborda Segurança pública, direitos humanos e acesso à Justiça

17/09/2007 - 09:46 Por: Edivaldo Bitencourt

<img height="164" alt="Giuliano Lopes" width="230" align="left" src="/Portals/0/Pedro Kemp/08-08-07z_capa.jpg" />"Segurança Pública, Direitos Humanos e acesso à Justiça" é tema de audiência pública, proposta pelo Centro de Defesa do Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I e pelo líder do PT, deputado estadual Pedro Kemp, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento debaterá os problemas da área considerados críticos no Estado: os conflitos agrários na zona rural e os adolescentes em conflitos com a lei na área urbana.
Segundo o presidente do CCDH e coordenador da audiência, Paulo Ângelo de Souza, o Movimento Nacional de Direitos Humanos está realizando audiências em todos os estados para discutir propostas de melhoria na área de segurança pública. As medidas sugeridas serão encaminhadas para o encontro nacional sobre o tema, que acontecerá nos dias 25 e 26 deste mês na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Em Mato Grosso do Sul, durante o debate das 13h às 18h de hoje, os principais problemas são os conflitos agrários. Índios e sem-terra estão em conflito com produtores rurais em diversas regiões na luta pela terra. Já na área urbana, o aumento no número de homicídios e de adolescente em conflitos com a lei preocupam as autoridades.
PARTICIPANTES - A audiência pública terá a presença da coordenadora do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Rosiana Queiroz, representante da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, do juiz de Terenos, José Berlange de Andrade, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Adélia Maria de Almeida, do presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Teruel (PT), do professor e antropólogo da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Antônio Brand, da promotora da Infância e Juventude, Ariadne de Fátima Catú da Silva, do ex-presidente do CDDH Marçal de Souza Tupã I, deputado Pedro Kemp, do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Athayde Nery (PPS), dos líderes indígenas Guarani, Teodora de Souza, e Caiová, Anastácio Peralta, do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Egídio Brunetto, e da integrante da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da OAB/MS, Carine Beatriz Giaretta.
Conforme Paulo Ângelo, após a abertura da audiência, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalho. Eles vão se dividir entre o Plenário Júlio Maia, o plenarinho e duas salas de reuniões do legislativo estadual. O primeiro abordará o tema "Segurança Pública e questões agrárias, indígenas e quilombolas". O segundo sereá "Segurança Pública e enfrentamento da violência de gênero". 
O terceiro contemplará "Segurança Pública e conflitos urbanos". O quarto será sobre "Direitos Humanos e acesso à Justiça". Após debate os temas, os grupos de trabalho farão relatórios com as propostas que serão lidos pela mesa diretora dos trabalhos. Após as considerações finais, a audiência será encerrada.

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