Direitos Humanos e Segurança Pública são tema de audiência pública nesta tarde

17/09/2007 - 15:31 Por: Vanda Moraes

<img height="154" alt="Roberto Higa" width="230" align="left" src="/Portals/0/Pedro Kemp/17-9JOSE_INT.jpg" />Com o tema Direitos Humanos e Segurança Pública, está sendo realizada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul audiência pública proposta pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) Marçal de Souza Tupã I. 
Na abertura do evento, compuseram a mesa o presidente do CDDH, Paulo Ângelo de Souza, os deputados Pedro Kemp (PT), Pedro Teruel (PT) e Coronel Ivan (PSB), o representante da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, delegado André Matsushita Gonçalves, o juiz José Berlange de Andrade, de Terenos, a promotora da Infância e Juventude, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, a coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Roseana Queiroz, do líder da comunidade indígena kaiowa, Anastácio Peralta, e a presidente da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (AMT), Cris Stéphani.
O presidente do CDDH, Paulo Ângelo de Souza, explicou que o objetivo da audiência pública é discutir formas alternativas de soluções de conflitos, justiça comunitária, justiça restaurativa, de modo a diagnosticar a situação e levantar propostas com relação à segurança pública e o acesso à justiça em Mato Grosso do Sul.
“A vida humana é insubstituível, não podemos permitir a banalização da violência, dos homicídios, como vem acontecendo com os indígenas. Só este ano foram 28 assassinatos, a maioria ligada a conflitos agrários”, citou, lembrando ainda outros conflitos, como os crimes relacionados à homofobia, a violência contra a mulher e os assassinatos na faixa de fronteira.
O deputado Pedro Kemp falou da importância do debate e lembrou que as raízes da violência estão ligadas a uma estrutura social excludente. “Há muitas formas de violência, desde as silenciosas, como a fome, a exclusão, até as formas mais cruéis, como os atentados à dignidade e à integridade física. Mas com certeza são os pobres, os negros, as mulheres e as crianças, as maiores vítimas”, disse.
Após a abertura, os participantes vão trabalhar em quatro grupos. O primeiro discutirá o tema “Segurança Pública e questões agrárias, indígenas e quilombolas”. O segundo grupo tratará do tema “Segurança Pública e enfrentamento da violência de gênero”. O terceiro grupo vai debater “Segurança Pública e conflitos urbanos”. O quarto terá como tema “Direitos Humanos e acesso à Justiça”. Depois da discussão dos temas, os grupos farão relatórios contento aspectos da situação atual e propostas para a solução dos problemas. As medidas sugeridas serão levadas ao Segundo Encontro Nacional de Direitos Humanos, que acontece nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.