Márcio Fernandes quer transformar protetor solar em medicamento

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O deputado estadual M&aacute;rcio Fernandes (PSDB) apresentou projeto de lei que estabelece produtos considerados como protetor solar a condi&ccedil;&atilde;o de medicamento e n&atilde;o mais de cosm&eacute;tico em Mato Grosso do Sul. O objetivo &eacute; reduzir a incid&ecirc;ncia de c&acirc;ncer de pele no Estado.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Conforme o projeto, considera-se protetor solar todos os produtos farmac&ecirc;utico formulado para proporcionar prote&ccedil;&atilde;o aos raios solares e que tenha registro aprovado no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. A Secretaria Estadual de Fazenda fica autorizada a incluir os produtos na rela&ccedil;&atilde;o de medicamentos e integrantes de dispositivos legais que concedem isen&ccedil;&atilde;o ou redu&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">&quot;A radia&ccedil;&atilde;o ultravioleta &eacute; a principal respons&aacute;vel pelo desenvolvimento do c&acirc;ncer e do envelhecimento&nbsp; da pele&quot;, justificou o parlamentar. Segundo o Instituto Nacional do C&acirc;ncer (Inca), o c&acirc;ncer de pele melanoma,&nbsp;considerado o&nbsp;mais perigoso,&nbsp;dever&aacute; atingir 50 pessoas em Mato Grosso do Sul. O c&acirc;ncer n&atilde;o melonoma dever&aacute; contar com 1,4 mil casos por ano. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na justificativa, o deputado cita que a principal recomenda&ccedil;&atilde;o do Inca para evitar o c&acirc;ncer de pele &eacute; o protetor solar. &quot;Existe ditado popular: o sol &eacute; para todos, j&aacute; o protetor solar... &Eacute; sabido por todos que a popula&ccedil;&atilde;o em geral n&atilde;o usa o protetor solar devido ao elevado pre&ccedil;o do produto&quot;, afirmou, na justificativa da proposta. </font></p>