Mudança em ponto de medição pode reduzir tarifa de energia em 5%
26/09/2007 - 11:02
Por: Edivaldo Bitencourt
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Com o objetivo de conquistar a diminuição de 5%, o presidente da comissão encaminhou ofício ao Ministério das Minas e Energia, pedindo o retorno da medição das linhas 138 Kv de Jupiá para Campo Grande. Desde 2003, toda a energia comprada pela concessionária é aferida no estado de São Paulo. Conforme estimativa do dirigente da empresa, a mudança poderá causar redução de 5% na conta de luz dos sul-mato-grossenses, que pagam a tarifa mais cara do País.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">No mesmo ofício, a CPI pediu que a Enersul deixe de pagar para a Eletrosul a receita agregada permitida (RAP) referente ao uso de três circuitos de 138 Kv. O pedido será analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e terá impacto na tarifa.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A CPI ainda planeja obter redução de dois dígitos na revisão tarifária, realizada a cada cinco anos, prevista para abril de 2008. Paulo Corrêa aposta na redução de 22%, índice próximo do adotado neste ano pela Eletro, que atende cinco municípios em Mato Grosso do Sul. Em 2003, a Enersul teve autorização da Aneel para corrigir os valores da conta de luz em 50,81%.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong><img height="146" alt="Giuliano Lopes" width="220" align="right" src="/Portals/0/CPI ENERSUL/26-09-07-paulo-duarte-inter.jpg" />ICMS </strong>- A CPI ainda analisa a ampliação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cobrança das contas de 50 para 80 quilowatts. A proposta está sendo analisada pelo vice-presidente da CPI, deputado estadual Paulo Duarte (PT), que foi secretário de Fazenda. Ele calculará o impacto da medida na arrecadação do tributo e quantos consumidores serão beneficiados pela isenção. O petista prometeu concluir o trabalho até a próxima semana.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Segundo Duarte, a ampliação na isenção depende de projeto de lei e a iniciativa cabe ao Poder Executivo. Ele disse que fará o estudo e uma indicação ao governador André Puccinelli (PMDB) para encaminhar o projeto com este objetivo. Outra saída é a a aprovação de lei complementar com esta finalidade pelo Congresso Nacional.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Estas propostas foram debatidas ontem à tarde, durante reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A CPI da Enersul também acompanhará a apuração feita pela Aneel, de que houve informação errada no cálculo da revisão tarifária de 2003. Caso seja confirmada, a Aneel determinará a </font><font face="Verdana" size="2">correção, a menor, na tarifa cobrada pela concessionária de energ</font><font face="Verdana" size="2">ia elétrica. </font></p>
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