Se for confirmado erro em revisão, correção será retroativa, diz Corrêa

27/09/2007 - 11:16 Por: Edivaldo Bitencourt

<img height="153" alt="Giuliano Lopes" width="230" align="left" src="/Portals/0/Paulo Correa/27-09-07-correa-interna.jpg" />O presidente da CPI da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), afirmou que a confirmação do erro na revisão tarifária de 2003 resultará em correção retroativa de cinco anos. "Haverá devolução", afirmou, sobre o caso da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) ser obrigada a devolver os valores cobrados indevidamente. 
Durante discurso pela liderança, o parlamentar afirmou que a CPI da Enersul está acompanhando a apuração do caso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Houve erro de R$ 387 milhões a mais na base de remuneração da Enersul em 2002, o que resultou no aumento superior ao real, totalizando 50,81%, em 2003.
Para o relator da CPI, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), o reconhecimento de "mero erro de R$ 387 milhões" agora, cinco anos depois, é resutlado do trabalho da comissão e da Assembléia Legislativa. Ele destacou que a CPI da Enersul apresentará um resultado a altura do povo de Mato Grosso do Sul. A primeira medida foi a redução de 3% nas contas de energia a partir deste mês. 
Outros descontos virão. A CPI pediu a mudança no ponto de medição de Jupiá (SP) para Campo Grande, que poderá reduzir a tarifa em 5%. Ainda trabalha para ampliar a isenção do ICMS para consumidores que consomem até 80 quilowats, ante os atuais 50 Kv. Marquinhos Trad está tão otimista, que prevê redução superior as expectativas, que poderá chegar a 25% na revisão tarifária de 2008.

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