Seminário das Águas tem inscrições abertas

10/10/2007 - 11:01 Por: Vanda Moraes

<img height="122" alt="" width="230" align="left" src="/Portals/0/3sAGUAS.jpg" />A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, através da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro a terceira edição do Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e a quarta edição do Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.
A palestra de abertura será proferida pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, e a programação prossegue no Plenário Júlio Maia com a discussão de aspectos relacionados aos temas dos Seminários. As inscrições estão abertas e a taxa é de 3 Kg de alimentos não perecíveis. 
PROGRAMAÇÃO 
Data: 30/10/07 ( terça-feira)
19h – Solenidade de Abertura
Deputado Estadual Jerson Domingos – Presidente da Assembléia Legislativa/MS 
Dr. André Puccinelli – Governador do Estado de MS 
Sergio Machado Rezende - Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia 
Desembargador João Carlos Brandes Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça/MS 
 Nelson Trad Filho – Prefeito Municipal de Campo Grande 
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes – Secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia 
Rafael Coldibelli Francisco – Procurador Geral do Estado 
Deputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MS 
Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado de São Paulo e Diretor da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Palestra de Abertura: 
Sergio Machado Rezende - Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia
Data: 31/10/07 (quarta-feira) 
  
8h–  “Perspectiva de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul “ 
Tereza Cristina Corrêa da Costa – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção e do Turismo
8h40min -“Gestão Integrada de Recursos Hídricos” 
Mediador: Antônio Mariaca – Cônsul Geral da Bolívia
 “Aspectos Jurídicos da Política Estadual dos Recursos Hídricos” 
Rosana Siqueira Bertucci – Mestra e Doutora em Direito das relações Sociais /Direitos Difusos e Coletivos – defesa do Meio Ambiente PUC/SP
“ Água: O Falso Dilema entre o Direito Humano e o Bem comum, uma Perspectiva Global” 
Agustín Saavedra Weise – Embaixador de carreira dos Serviços Relações Exteriores da República da Bolívia e Ex  Ministro de Relações Exteriores
“Gestão Integrada de Recursos Hídricos - Contextualização do Plano Estadual de 
Recursos Hídricos de MS,na Política Estadual de Recursos Hídricos” 
Eni Garcia de Freitas - Coordenadora de Planos, Programas e Projetos da 
SUPEMA e Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UNIDERP.  
Baixe aqui a ficha de inscrição: <a href="/portals/0/ficha_ins.jpg">FICHA INSCRIÇÃO</a>.
Baixe aqui o folder completo: <a href="/portals/0/folder_final.JPG">FOLDER</a> 
“ Aplicação de Índice de qualidade de Água no Controle de Poluição” 
Capitão PM Ednilson Paulino Queiroz – Polícia Ambiental de MS e Doutorando em Ecologia e Conservação 
  
10h40min - “Energias Renováveis” 
 Mediador: Leonardo Barbirato Júnior – Diretor Presidente da Águas Guariroba S/A
Representante da PETROBRAS
“Alternativas de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade” 
José Sabino – Superintendente da Ciência e Tecnologia - SEMAC
“ Gestão Ambiental na Indústria da Carne” 
Engenheira Michele de Almeida Corrêa  - Técnica Integrante da Equipe de Gestão Ambiental da Independência Alimentos Ltda 
  
12h – Intervalo 
  
14h – “Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono” 
 Mediadora: Helen Neves Dutra da Silva  - Promotora de Justiça da 34ª Promotoria de Justiça
“Seqüestro de Carbono” 
Delcídio do Amaral– Senador da República
“Aspectos Jurídicos do Protocolo de Kyoto” 
Tércio Albuquerque – Professor e Especialista em Direito Ambiental
“Finanças Ambientais “ 
Homero José Figliolini – Economista USP, representante da  Max Ambiental da Região Centro-Oeste 
  
15h30min – Intervalo 
  
15h40min – Tutelas Preventivas e Processuais do Meio Ambiente  
Mediador: José Aparecido Barcellos - Procurador do Estado/MS  e Diretor-Tesoureiro da CAAMS OAB/MS
“Ação Civil Pública e o Meio Ambiente” 
Sérgio Muritiba – Mestre e Doutor pela PUC SP
“ Direito do Trabalho e Meio Ambiente” 
Cícero Rufino Pereira – Procurador Chefe da Procuradora Regional do Trabalho da 24ª Região MS
 “ Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras” 
Alexandre Raslan – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de MS 
A Importância dos Fundos Públicos  para o Financiamento Ambiental no Brasil 
 Lúcia Helena da Silva - Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul - Mestre e Doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade de Montpellier I - FRANÇA.
 
Data: 01/11//07  (quinta-feira)
8h – “Unidade de Conservação” 
Mediadora: Berenice Jacob de Paula – Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande
“Poder de Polícia das Áreas de Preservação Permanente e na Reserva Legal” 
Guilherme Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado de São Paulo e  Diretor da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
“Área de Preservação Permanente Indígenas” 
Márcia Dieguez Leuzinger – Procuradora do Estado do Distrito Federal, Mestre e Doutora em Gestão Ambiental  em Direito pela Faculdade da UNB
“ A Natureza Jurídica da Compensação Ambiental” 
Senise Chacha – Procuradora do Estado de MS
"Unidades de Conservação: Transpondo Dificuldades Através de um Planejamento Eficiente” 
Luciane Coimbra – Doutora em Doutora em Direito Constitucional e Professora Universitária 
  
 9h40min – Intervalo 
  
9h55min – “Responsabilidade de Relação Pós-Consumo” 
Mediadora: Itaneide Cabral Ramos - Procuradora do Estado/MS, 
Especialista em Direito Civil pela UERJ e Direito 
Administrativo pela UFMS
“Sustentabilidade na Construção Civil” 
Deputado Estadual Paulo Corrêa  - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustável/AL MS 
  
 “Responsabilidade Empresarial Pós-consumo” (prática) 
Luciano Loubet – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de MS
“Responsabilidade Social da Empresa na Proteção Ambiental” 
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira – Doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP
“ Tecnologia de Aceleração de Compostagem de Resíduos Orgânicos” 
Flávio Sérgio Arantes Pereira – Diretor da Organoeste Brasil
12h – Intervalo 
14h – “A Tributação e o Meio Ambiente” 
 Mediador: Deputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MS
“Responsabilidade Sócio Ambiental da MMX – Sistema Corumbá” 
Nelson Almeida – Gerente de Meio Ambiente da MMX Sistema Corumbá 
  
“Instrumentos Econômicos e Tributários de Proteção ao Meio Ambiente” 
 Lídia Ribas – Superintendente de Planejamento da SEMAC
15h20min – Intervalo 
  
15h30min – “Política Ambiental Empresarial e Parceria Pública Privada” 
Mediador: Procurador do Estado, Fernando Zanelli – Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de MS
“Zoneamento Ecológico–Econômico – ZEE/MS “ 
Sérgio Yonamine Superintendente SEMAC/ MS
“Projeto de Reflorestamento “ 
Abrahão Malulei – Vice- Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de MS
“ Parceria Pública Privada como Instrumento de Proteção Ambiental “  
Nilton Kiyoshi Kurashi – Procurador do Estado de MS
"Políticas Ambientais Empresariais - experiência da International Paper". 
Marilena Arraes – Gerente Jurídica Ambiental e Trabalhista da International Paper
17h – Elaboração da Carta de Intenção

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.