Governo prevê R$ 2,4 bilhões para inclusão social em quatro anos

Coordenador nacional para Integraçaõ da Pessoa Portadora de Deficiência, José Rafael Miranda apresentou as metas do Governo federal para o período de 2007 e 2010, que terá investimento de R$ 2,4 bilhões.

Ele ministrou palestra, na manhã de hoje, no Seminário Intersetorialidade Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/ Superdotação, que acontece nesta sexta-feira no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus.

Miranda afirmou que somente a distribuição de órtese e prótese consumirá R$ 1,5 bilhão neste período, com a distribuição de 1,042 milhão de unidades. E este número tende a aumentar, já que, em média, 500 pessoas ficam deficientes em acidentes de trânsito ou trabalho ou vítima de bala perdida.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14,5% dos brasileiros, que totalizam 25 milhões, possuem deficiência ou limitação funcional. Cerca de 70% estão abaixo da linha de pobreza e 33% possuem até três anos de escolaridade ou são analfabetos.

O levantamento revelou que 90% dos portadores de deficiência estão fora do mercado de trabalho. Apesar dos incentivos da lei, da abertura de 817 mil vagas, apenas 42% foram preenchidas pelas empresas.

Outras metas - José Rafael Miranda falou ainda outras metas para serem cumpridas até 2010, como a adaptação de 150 terminais urbanos de transporte, 33 mil ônibus, 6,2 mil escoals e 6,5 mil salas de recursos.

O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Apesar das medidas, a política ainda esbarra em prefeitos e secretários que não têm conhecimento dos direitos.

"Precisa de gestão", defendeu Miranda, sobre a necessidade de se ter uma equipe sintonizada com a inclusão social. Apesar de tudo, o Brasil é considerado o 5º país mais inclusivo das Américas, segundo o coordenador.