Marquinhos Trad descarta tarifaço em 2011 e cobra informações da Aneel

O deputado Marquinhos Trad (PMDB) descartou hoje pela manhã qualquer possibilidade de tarifaço da energia elétrica em 2011. A informação sobre reajuste que poderia dobrar o preço da energia distribuida pela Enersul em Mato Grosso do Sul teria sido divulgada pelo vice-presidente da empresa, Sidney Simonaggio.

Marquinhos disse que a previsão é uma especulação irresponsável e leviana porque não leva em conta a deflação que vem sendo medida e a cotação do dólar, variáveis que - segundo ele - devem contribuir para a contenção da tarifa nos próximos anos. Marquinhos Trad descreveu que mesmo com o impacto de 0% nas contas de energia elétrica até 2010, a Enersul ainda deve devolver ao consumidor um valor referente a 4% a menor.

O parlamentar apresentou levantamento demonstrando que de 1997 a 2006 a tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores do estado subiu 334,26%, enquanto a inflação variou apenas 159% no mesmo período. Para o deputado, o ímpeto dos reajustes sáo foi combatido com a instalação da CPI da Enersul.

Trad também cobrou da Aneel a divulgação da norma técnica que sustentou a Resolução Homologatória que aprovou na semana passada reajuste de 13,7% na tarifa de energia. Todavia, este índice comparado ao valor que ainda deve ser reembolsado ao consumidor anulou o aumento, ou seja, o consumidor não sofrerá qualquer impacto nas tarifas de energia este ano.

Durante seu discurso, o parlamentar solicitou o auxílio da presidência da Casa no sentido de notificar a Aneel quanto ao prazo de recorrer a decisão quanto a revisão tarifária. Ele explicou que foi divulgado no site da Agência, a Resolução Homologatória, todavia, “apenas a nota técnica 120 referente ao Mato Grosso do Sul foi "esquecida”.

O prazo a contar de sua divulgação é de dez dias para que a decisão seja recorrida. “Mesmo com impacto zero nas contas de energia elétrica, o consumidor precisa tomar conhecimento das causas que levaram a conclusão do reajuste de 13,7% que em paralelo com o débito da empresa congelou a tarifa”, explicou o deputado.