Presidente da Assembleia e deputados participam em Brasília de audiência sobre demarcação de terras

O presidente Jerson Domingos (PMDB) e os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) representaram a Assembléia Legislativa na reunião de autoridades do Estado com os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) para discutir a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul.

O encontro, realizado em Brasília, contou com a participação do governador André Puccinelli, secretários de Estado, bancada federal.

O principal objetivo da audiência foi encontrar soluções para o conflito no campo, em função das demarcações de terras para aldeias indígenas anunciadas pela Funai. Para as autoridades do estado, o fato ameaça a economia e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, provocando instabilidade e paralisação da produção.

O presidente da Assembléia lembrou que "a tensão entre os produtores rurais, os índios e os sem-terras pode se agravar se não forem tomadas providências urgentes". E completou: "Não podemos nos omitir nessa questão, sob pena de vermos o Estado mergulhar numa crise sem precedentes".

Jerson Domingos propôs ao governo federal que seja dada prioridade à desapropriação de áreas da União e de propriedades de narcotraficantes, evitando assim prejudicar os produtores rurais que tem a titularidade oficial da terra. "Essas terras poderiam perfeitamente acolher os indígenas ou mesmo serem utilizadas como instrumento de permuta com os produtores que forem desalojados".

Para o ministro Tarso Genro, "o Ministério da Justiça concorda plenamente com a proposta, dependendo apenas do entendimento do Ministério Público sobre a legalidade da ação".

O ministro José Múcio disse a Jerson Domingos que "a proposta é muito interessante, pois permitiria ao governo federal implantar uma política indigenista com base num amplo acordo entre os produtores rurais e os índios, afastando assim a possibilidade de conflito".

Reinaldo Azambuja considerou positiva "a disposição do governo federal em reconhecer a gravidade da questão e se abrir ao diálogo com os representantes de Mato Grosso do Sul, o que demonstra que estamos no caminho certo, insistindo em encontrar soluções que beneficiem todas as partes envolvidas".

O deputado Zé Teixeira lembrou que "a produção rural de Mato Grosso do Sul vem sendo gravemente afetada pelas portarias da Funai, que trazem insegurança àqueles que querem investir no setor. Isso prejudica toda a nossa população".

No encerramento da audiência, o governador André Puccinelli solicitou ao ministro da Justiça que suspendesse as portarias já divulgadas pela Funai enquanto não se resolva a questão da região de Cachoeirinha. "Estamos empenhados em atender às necessidades dos índios e dos produtores nessa região, a pedido do próprio presidente Lula, e não podemos ser atropelados por novos atos declaratórios da Funai".

Em resposta aos representantes do Estado, o ministro da Justiça solicitou um protocolo com as demandas apresentadas e propôs a formação de uma comissão de trabalho para estudar cada um dos casos de demarcação de terras.

Para o presidente da Assembléia, os ministros Tarso Genro e José Múcio "foram receptivos aos argumentos apresentados". Segundo Jerson, "o fato demonstra que o governo federal está finalmente tratando a questão de forma sensata e imparcial, e não apenas influenciado pela visão romântica e irreal de indigenistas e OGNs que simplesmente desconhecem a realidade de Mato Grosso do Sul".