Ministério cria conselho para analisar situação indígena

O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou a criação de um conselho, composto por representantes do Governo estadual e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para buscar um consenso para a solução dos conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. A informação é do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), que participou da reunião ontem em Brasília.

Ele disse que o grupo terá a missão de buscar uma solução com tranquilidade. Nova reunião será marcada pelo coordenador da bancada federal, deputado federal Valdemir Moka (PMDB). Domingos defendeu o governador André Puccinelli (PMDB) das acusações da oposição, de que só defende o agronegócio.

O deputado explicou que a preocupação principal é evitar conflito entre índios e produtores rurais, porque teria enorme repercussão internacional e muito negativa para Mato Grosso do Sul. Contudo, frisou que o Estado está preocupado com o respeito ao direito da propriedade. Como exemplo, citou um fazendeiro de Miranda, que tem o título desde 1917, mas está perdendo a área para os índios. Ele não recebe indenização pela terra nua, apenas pelas benfeitorias.

Além disto, segundo Jerson Domingos, Puccinelli tem buscado meios para melhorar a qualidade de vida dos índios. O Governo defende a extensão de terras, mais qualidade de vida, investimentos em infra-estrutura, escola, saúde, cesta básica, Vale Universidade, entre outras benfeitorias nas aldeias. "O Governo busca uma solução pontual para cada aldeia", destacou.

Sobre as críticas feitas à Funai, o deputado explicou que o presidente do órgão, Márcio Meira, não cumpriu um acordo firmado em setembro do ano passado na Governadoria. Ele desconsiderou o acordo feito com o governador, autoridade máxima do Estado, e na presença do assessor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.