Jerson Domingos anuncia apoio as mudanças na Lei Rouanet

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), é a favor das mudanças na Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Em encontro com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na Governadoria, o deputado anunciou ser favorável ao fim da concentração dos investimentos de R$ 1,3 bilhão por ano em apenas dois estados e alguns segmentos culturais.

A reunião aconteceu por volta do meio-dia desta segunda-feira na Governadoria. O encontro teve a participação do vice-governador Murilo Zauith (DEM), do presidente da Fundação Estadual de Cultura, Américo Calheiros, do presidente da Fundação Municipal de Cultura, Athayde Nery, e de representantes do setor cultural, como a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Margareth Ribas, do gerente de Fundo de Investimentos Culturais, Edílson Aspet, do diretor do Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Gilson Martins, entre outros.

O ministro defendeu mudanças na Lei Rouanet. Ele justificou que hoje 80% dos recursos são destinados para dois estados, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disto, 3% dos proponentes ficam com 53% dos recursos disponibilizados pelas empresas, que abatem 100% do investimento na renúncia fiscal. "É dinheiro público", afirmou o ministro.

Ferreira destacou que este recurso não pode aumentar a desigualdade nem a concentração na área cultural no País. Ele pediu e obteve o apoio do Governo estadual e do presidente da Assembléia Legislativa para aprovar as mudanças na Lei Rouanet. Domingos anunciou que irá conversar com a bancada federal sul-mato-grossense para ressaltar a importância das mudanças nos critérios atuais. O deputado afirmou que Mato Grosso do Sul merece ser contemplado com recursos numa área considerada tão importante para o País.

O Fórum da Cultura de MS solicitou a instalação de um escritório regional do ministério na região Centro-Oeste. O ministro sinalizou que esta reivindicação poderá ser contemplada. Calheiros entregou o pedido para a instalação de centros culturais em cidades de pequeno e médio porte no Estado.

Hoje, a partir das 16h, Juca Ferreira participa do debate sobre as mudanças na Lei Rouanet no Cine Cultura. À noite, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Campo Grande, ele abre a edição 2009 do Diálogos Contemporâneos, promovido pela Fundação Municipal de Cultura. A programação prevê a participação de Renato Janine Ribeiro, Sérgio Amadeu, Washington Novaes, MV Bill, Amyr Klink, Zuenir Ventura, Cristovam Buarque, entre outros.