Amarildo Cruz solicita informações sobre arrecadação e rateio do Fundersul
18/03/2009 - 14:37
Por: Adriana Orrico - Assessoria de Imprensa Deputado Amarildo Cruz (PT)
Foto: Giuliano Lopes / ALMS
O requerimento questiona ainda os critérios utilizados pela administração estadual para o rateio da cota-parte de 25% da arrecadação do FUNDERSUL entre os municípios.
O fundo foi criado em 1999, pela lei n° 1963, tendo como destinação específica a aquisição e manutenção de equipamentos rodoviários, construção, manutenção, recuperação e melhoramento de rodovias localizadas em Mato Grosso do Sul, inclusive bueiros, pontes e obras complementares, e ainda para subsidiar o Estado com contrapartida em convênios celebrados com a União.
O documento lido em plenário será encaminhado ao Governador do Estado André Puccinelli (PMDB), com cópia ao Secretário de Estado de Receita e Controle, Mário Sérgio Lorenzetto e ao Secretário de Estado de Governo, Osmar Domingues Jeronymo.
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