Marcio Fernandes discute Zona Tampão em Brasília

14/08/2007 - 13:41 Por: JMarcio   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><img height="225" alt="Giuliano Lopes" width="201" align="left" src="/Portals/0/marcio_fernandes/14-08-2007-marcio.jpg" />O deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), presidente da Comiss&atilde;o de Agricultura e Pecu&aacute;ria da Assembl&eacute;ia Legislativa de MS, est&aacute; em Bras&iacute;lia (DF), onde se re&uacute;ne nesta tarde com os t&eacute;cnicos do MAPA (Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria) para reavaliar as exig&ecirc;ncias contidas na Portaria n&ordm; 94 do MAPA, que coloca em consulta p&uacute;blica o Programa Nacional de Erradica&ccedil;&atilde;o da Febre Aftosa, na tentativa de rever e uniformizar a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; doen&ccedil;a em todo o territ&oacute;rio brasileiro, especialmente em Mato Grosso do Sul, onde a portaria cria a &lsquo;Zona de Conten&ccedil;&atilde;o&rsquo; aprovada durante a 75&ordf; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de Animal (OIE), realizada em maio deste ano, em Paris.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Ap&oacute;s debate realizado na Famasul (Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria de MS) no &uacute;ltimo dia 06 de agosto entre deputados estaduais, entidades de classe e produtores rurais, a Comiss&atilde;o dos Munic&iacute;pios de Fronteira da FAMASUL solicitou medidas consideradas menos excludentes aos deputados estaduais da Frente Parlamentar do Agroneg&oacute;cio e formalizou o documento que ser&aacute; entregue aos t&eacute;cnicos do Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria em Bras&iacute;lia.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Segundo o deputado Marcio Fernandes, &ldquo;ao analisarmos o projeto da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 94, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o n&ordm; 139, de 20 de julho de 2007, conclu&iacute;mos que os pecuaristas que demandam a fronteira com o Paraguai e Bol&iacute;via ser&atilde;o fortemente penalizados com este projeto. Principalmente aqueles que permanecerem na Zona Tamp&atilde;o ter&atilde;o os seus neg&oacute;cios inviabilizados no cumprimento das exig&ecirc;ncias impostas. Estaremos levando ao Minist&eacute;rio o pedido de reavalia&ccedil;&atilde;o desta portaria que, ap&oacute;s ser analisada e discutida entre o setor produtivo, entidades rurais e a bancada parlamentar do agroneg&oacute;cio, temos convic&ccedil;&atilde;o que afetar&aacute; nossa produ&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o deputado.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O presidente da Famasul, Ademar Silva J&uacute;nior, calcula que em breve a situa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; sanidade no Estado dever&aacute; estar resolvida. &ldquo;Estamos cumprindo o dever de casa e tenho certeza que a OIE vai verificar essas a&ccedil;&otilde;es como propositivas&rdquo;, atestou. Para Ademar, a aproxima&ccedil;&atilde;o com a Assembl&eacute;ia Legislativa &eacute; importante para o setor produtivo. &ldquo;Ao longo deste ano diversas quest&otilde;es relativas ao setor agropecu&aacute;rio foram discutidas e encaminhadas com o apoio pol&iacute;tico desta bancada. Isso para n&oacute;s &eacute; fundamental&rdquo;, afirmou. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Assinaram tamb&eacute;m o documento os deputado estaduais Reinaldo Azambuja, Antonio Carlos Arroyo, Londres Machado, Junior Mochi, Ari Artuzi, Akira Otsubo, Celina Jallad, Cel Ivan, Onevan de Matos, Professor Rinaldo, Ari Rigo, Pedro Teruel, Dione Hashioka, Paulo Corr&ecirc;a e Z&eacute; Teixeira. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Seguem abaixo os pontos que ser&atilde;o apresentados pelo parlamentar para reavalia&ccedil;&atilde;o das exig&ecirc;ncias impostas pelo projeto de Instru&ccedil;&atilde;o Normativa - portaria n&ordm; 94 de 19 de julho de 2007:</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">1) O Paraguai possui o Certificado de &Aacute;rea Livre de Aftosa com Vacina&ccedil;&atilde;o, documento esse emitido pela Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional de Epizootias, logo, a Zona Tamp&atilde;o torna-se desnecess&aacute;ria;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">2) O tempo dado para a consulta p&uacute;blica &eacute; muito curto, por isso, solicitamos a sua prorroga&ccedil;&atilde;o por mais 30 dias;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">3) Solicitamos que o MAPA organize um Semin&aacute;rio onde ser&aacute; apresentado e discutido o referido projeto;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">4) Solicitamos que, na elabora&ccedil;&atilde;o do Projeto de Defesa para Recupera&ccedil;&atilde;o do Status Sanit&aacute;rio de Mato Grosso do Sul, as representa&ccedil;&otilde;es de classe produtora tenham acesso;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">5) Reivindicamos que o MAPA discuta com os laborat&oacute;rios a produ&ccedil;&atilde;o de vacinas contra aftosa sem res&iacute;duos de prote&iacute;nas estruturais;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">6) Ponderamos que a Ag&ecirc;ncia Estadual de Defesa Sanit&aacute;ria Animal e Vegetal de MS necessita de maior aporte de recursos financeiros para os Programas de Sa&uacute;de Animal e Vegetal;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">7) Solicitamos que o Minist&eacute;rio de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento e demais autoridades veterin&aacute;rias do Brasil, acompanhem e investiguem as reais causas da reintrodu&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus da Febre Aftosa, e das corretas aplica&ccedil;&otilde;es das regras internacionais decorrentes dos dois focos da referida enfermidade na Inglaterra;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">8) O Brasil deveria aplicar as restri&ccedil;&otilde;es comerciais previstas nos acordos internacionais &agrave;s importa&ccedil;&otilde;es de carne bovina e su&iacute;na, seus produtos e subprodutos, al&eacute;m daqueles produtos que sirvam como vetores mec&acirc;nicos para a entrada do v&iacute;rus em territ&oacute;rio nacional;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">9) O Brasil n&atilde;o deve ficar inerte aos fatos j&aacute; amplamente divulgados e confirmados. Medidas no sentido de proteger o patrim&ocirc;nio pecu&aacute;rio nacional devem ser adotadas imediatamente, deve agir com serenidade e iniciar uma nova fase na condu&ccedil;&atilde;o da sua defesa agropecu&aacute;ria, aplicando suas pr&oacute;prias regras, e referendando novas, cientificamente comprovadas, que sejam do nosso interesse no campo internacional;</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">10) O Brasil recebeu nos &uacute;ltimos dois anos, mais de oito visitas de miss&otilde;es veterin&aacute;rias da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, onde questionaram diversos aspectos da cadeia produtiva da bovinocultura de corte brasileira, e o potencial risco de exporta&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus da Febre Aftosa pelo Brasil, onde demonstraram certo exagero em se preocupar com fatores externos e neglicenciais, potenciais riscos internos. O surgimento da febre aftosa em territ&oacute;rio ingl&ecirc;s deve suscitar novo debate sobre a aplica&ccedil;&atilde;o e abrang&ecirc;ncia de medidas restritivas a pa&iacute;ses como o Brasil.</font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>Mais Informa&ccedil;&otilde;es:</strong></font></p>
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