Governo atende pedido de Marcio Fernandes e prorroga isenção para setor têxtil

O governo anunciou a prorrogação de 100% de isenção fiscal para o setor têxtil até 31 de dezembro de 2010. A prorrogação havia sido pedida, através de indicação (protocolo 00485/2009), pelo deputado estadual vice-líder do governo, Marcio Fernandes (PSDB).

O governador André Puccinelli (PMDB) anunciou na tarde dessa segunda-feira (18) a prorrogação de 100% de isenção fiscal para o setor têxtil de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2010. A prorrogação havia sido pedida, através de indicação (protocolo 00485/2009) de março deste ano, pelo deputado estadual vice-líder do governo, Marcio Fernandes (PSDB).

Além da indicação, solicitado pelo presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul (Sindvest/MS), José Francisco Veloso Ribeiro, o deputado pediu pessoalmente ao governador André Puccinelli a prorrogação. Veloso chegou a convidar Marcio Fernandes em visita à fábrica da empresa Galeria dos Esportes, em Campo Grande, em 20 de março.

A preocupação de Marcio Fernandes era com a garantia do emprego e renda aos trabalhadores do setor “neste momento de instabilidade financeira”. Conforme justificativa do pedido, o setor têxtil e do vestuário não é o que mais rende ao Estado, mas o que mais emprega, portanto, a prorrogação da isenção contribui para evitar a demissão em massa de trabalhadores.

A prorrogação será efetivada pela nova redação do decreto estadual nº 6.692/92, que deve ser publicada em Diário Oficial nos próximos dias. De acordo com o governo, o prazo expiraria em dezembro deste ano.

Gradualmente, a isenção vai diminuindo com o passar dos anos, ficando em 95% em 2011; 90% em 2012; 85% em 2013; 80% em 2014, e 75% de 2015 a 2018, quando finda o período compreendido pelo decreto.

Ainda conforme o governo, atualmente o setor têxtil gera 12 mil empregos diretos e tem polos de produção em diversos municípios, como Campo Grande, Sidrolândia, Mundo Novo e Três Lagoas entre outros.

(Notícia editada às 17h de 15 de maio)