No Dia do Índio, Picarelli visita quatro aldeias em Aquidauana

No Dia do Índio, comemorado domingo passado, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) visitou quatro aldeias em Aquidauana e se reuniu com indígenas da etnia terena, que predomina as cerca de 16 aldeias locais. O parlamentar acompanhou atividades alusivas à comemoração nas reservas Limão Verde, Ypeg, Bananal e Água Branca.

Na aldeia Limão Verde, o peemedebista se encontrou com o cacique Antonio dos Santos e também com o prefeito da cidade, Fauzi Suleiman (PMDB). No local os índios o homenagearam com um colar e na ocasião, o deputado aproveitou para discursar sobre o projeto de sua autoria que dispõe sobre a Polícia de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul.

Segundo Picarelli, o projeto determina que os povos indígenas do Estado recebam garantias de fornecimento de meios para sua auto-sustentação, com respeito as suas diferenças culturais, através de ações, programas e projetos elaborados pelo governo, sob análise dos índios.

A proteção de bens de valor artístico, histórico e cultural, além dos sítios arqueológicos e demais formas de referência à identidade, ação e história das comunidades indígenas são valorizadas pela proposta. A garantia de posse permanente e uso das riquezas naturais existentes nas terras que tradicionalmente são ocupadas por esses povos estão elencados no projeto, de acordo com Picarelli.

Em seguida o deputado se dirigiu a aldeia Ypeg, com população de 1,6 mil índios. O cacique Chico Ramiro recebeu o parlamentar e declarou que a data simboliza um marco histórico e cultural no Brasil.

A terceira aldeia visitada por Picarelli foi a Bananal, que é considerada uma das maiores da região, já que no lugar moram aproximadamente 6 mil índios. O cacique Carlos Hortêncio alegou que a data deve ser reverenciada, pela importância que os índios têm na cultura do País.

Última aldeia a receber a visita de Picarelli, a Água Branca, conta hoje com 186 famílias e é comandada pelo cacique Waldomiro Francisco. Até uma escola funciona no local.

Ele disse ao parlamentar que tem sido muito discutida a questão de demarcação de terras e espera uma solução do governo do Estado para o impasse. Depois que isso for resolvido, ele alega que a data será comemorada com mais intensidade.

Picarelli ainda conferiu apresentações de teatro que retrataram como foi modificada a cultura indígena após a intervenção do homem branco.

CPI – Em 2005 o deputado Maurício Picarelli presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil, que investigou as causas e os culpados pela morte de crianças indígenas nas aldeias do Estado. Foram visitadas oito aldeias do Estado, organizadas seis reuniões externas, ouvidas 44 pessoas nas dependências da Assembleia Legislativa e mais 36 pessoas em diligências. Também foram analisadas dez mil páginas distribuídas em dez volumes de processo e mais de 13 anexos.

Foi constatada a omissão da Funai (Fundação Nacional do Índio) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no repasse de recursos às reservas indígenas. Os órgãos também não deixaram de entregar diversas cestas básicas a famílias de índios.

Tudo foi devidamente encaminhado à Procuradoria Geral da República, ao Ministério da Justiça, ao Departamento de Polícia Federal do Estado, à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, gabinete do presidente da república, ao chefe do Poder Executivo de MS, OAB/MS (Ordem dos Advogados Brasil de MS), arquivo público de MS, Tribunal de Contas de MS, Ministério Público Especial no TCE/MS, prefeitura de Dourados e imprensa.