No Dia do Índio, Picarelli relembra trabalhos e propõe ações

Como parte fundamental da história do Brasil, o Dia Nacional do Índio, comemorado nesta segunda-feira (19), é lembrado pelo deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB). Defensor das causas indígenas, o parlamentar já presidiu a CPI que investigou a desnutrição e mortalidade de crianças indígenas no Estado, em 2005.

De acordo com o peemedebista é fundamental a integração e valorização da cultura dos índios, no sentido de se criar políticas de apoio à comunidade indígena visando atender as necessidades que vão desde auxílio médico, alimentação, saneamento básico até o direcionamento destes a rede do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Como cidadãos, nós políticos temos a obrigação de promover estudos voltados aos direitos e defesa dos povos indígenas, bem como mobilizar autoridades de todos os Estados brasileiros a realizar ações beneficentes para a preservação e sobrevivência desta cultura”, frisa Maurício Picarelli, argumentado que a realidade social dos povos indígenas, tanto no Mato Grosso do Sul como em outros Estados ainda é muito chocante.

Trabalhos - Pensando na sobrevivência dos índios, foi criada em Mato Grosso do Sul a CPI que investigou as causas de fome e desnutrição indígena nas aldeias, caso que gerou comoção nacional quando divulgado pelo Jornal Nacional no mês de janeiro de 2005. Presidida pelo parlamentar, a Comissão comprovou através de visitas às aldeias a precariedade da vida dos índios.

“Assim como nós, o índio precisa ter qualidade de vida e isso infelizmente não está acontecendo dentro da realidade indígena, finaliza dizendo que a comemoração é um motivo a mais para que seja relembrado o papel do índio na construção do país”, ressalta Picarelli.

Outro trabalho lembrado pelo parlamentar no que se refere ao bem estar da comunidade indígena é o projeto que estabelece a criação da Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas, cujo objetivo é promover e incentivar a autopreservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de saúde, educação e de apoio às atividades produtivas.

O projeto foi apresentado em 2005 e novamente em 2008 pelo parlamentar com intuito de torná-lo lei o mais rápido possível. “Os índios necessitam de auxilio social, fator que colocaria de volta dentro das aldeias urbanas e rurais, a identidade e a dignidade dos povos indígenas. Nos tempos modernos, é triste saber que o índio ainda vive em confinamento de maltrato e preconceitos”, explica.

Universidades - O deputado Picarelli encaminhou ainda, recentemente ao governo do Estado e à reitoria da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), solicitação para a viabilizar a continuidade e permanência definitiva do curso Normal Superior Indígena, em Campo Grande e Dourados. Também foi solicitada pelo parlamentar às duas autoridades, a implantação da Universidade Indígena no Estado.

Segundo Picarelli, o pedido para a devida criação do Curso Normal Superior Indígena foi feito em 2001 e sua implantação se deu em 2004, contudo, pelo prazo de apenas cinco anos, já que perdurou até o último dia 31 de dezembro. “É muito importante que sejam colocadas em prática medidas efetivas e políticas públicas capazes de viabilizarem a inclusão desses cidadãos em nossa sociedade”, destaca o deputado.

A implantação da Universidade Indígena foi determinada pelo decreto legislativo 310, de 29 de maio de 2001, porém, ainda não foi criada. “Nesta semana, em que se comemora o Dia do Índio, nada mais justo que repensar a necessidade dos índios. Por isso, acredito ser de extrema urgência o acesso deles a um ensino superior voltado à valorização de sua história e luta”, evidencia o parlamentar.