Leis de Picarelli priorizam a educação em Mato Grosso do Sul

No âmbito da educação, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), possui várias leis de sua autoria, que criam normas educacionais e priorizam estudantes e professores no Estado. Tudo no sentido de propiciar melhores condições de ensino e de aprendizado nesses estabelecimentos.

Uma importante proposta do parlamentar, que teve papel essencial na área educacional, foi a sua luta no combate a violência que envolve a criança e o adolescente. De janeiro a setembro deste ano foram realizadas dezenas de palestras nas escolas de Mato Grosso do Sul para divulgar a lei 3.887, de sua autoria, que institui o programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Pela lei promulgada, o programa consiste na capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação, solução e inclusão de regras contra o bullying no regimento interno das unidades escolares públicas e privadas do Estado.

Outra grande vitória do parlamentar é a questão do seu trabalho efetivo para profissionais da educação. Depois de muita luta, Picarelli conseguiu que seu projeto de lei que cria o programa de assistência para professores do Estado fosse sancionado.

Agora, os professores da rede estadual de ensino de MS ganharam o direito ao acompanhamento psicológico e fisioterapêutico. A medida está prevista no programa de assistência psicofísico-laboral, através da lei 4.382. Pela proposta, os professores terão tratamento regular psicológico, para garantir o bem estar emocional, além de acompanhamento da sua saúde física, por meio de avaliações ortopédicas e de fisioterapeutas, e oferecimento do tratamento necessário para possibilitar a sua manutenção em sala de aula. Os tratamentos psicológicos, fisioterapêuticos e ortopédicos serão realizados por profissionais da saúde do quadro de funcionários da SES (Secretaria Estadual de Saúde).

Emendas - Com o compromisso de oferecer educação de qualidade para todas as crianças e professores, Picarelli tem contemplado por meio de suas emendas, diversas escolas e Centros de Educação Infantil, com reformas, ampliações e aquisições de materiais e equipamentos permanentes. Já somam mais de R$ 1,5 milhão de reais, para mais de 50 cidades do interior do Estado, incluindo a Capital. “Precisamos defender o conhecimento e buscar melhorias na educação, para assim assegurar o funcionamento de uma instituição que ofereça um ensino público de qualidade e seja referência na região”, destaca o parlamentar.