Picarelli quer reconhecimento da Capelania Escolar na rede de ensino de MS
O deputado estadual Mauricio Picarelli (PSDB) apresentou hoje (04/09) um Projeto de Lei que autoriza o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas redes de ensino pública e privada de Mato Grosso do Sul.
O objetivo é reconhecer a atividade realizada em algumas unidades escolares de Campo Grande que realizam os serviços de assistência emocional e espiritual, aconselhamento, orientações, integração entre a comunidade escolar e o fortalecimento de princípios e valores éticos e morais.
“Esse serviço surgiu da necessidade de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas escolas para trabalhar situações frequentemente vivenciadas e que na maioria das vezes não podem ser acompanhadas pelos professores ou pela família”, destaca o deputado estadual Mauricio Picarelli.
Pelo projeto de Picarelli, o serviço de Capelania Escolar é liberado a partir da manifestação da comunidade escolar. As atividades não são obrigatórias e não podem trazer custo às escolas. As unidades de ensino definirão o horário das atividades. Para a realização dos serviços, a proposta obriga que os capelães sejam registrados e credenciados pelo Conselho Estadual de Capelania. A capelania é reconhecida pela Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB.
O Serviço Voluntário de Capelania Escolar poderá ser exercido por representantes de todas as vertentes religiosas. O projeto proíbe qualquer tipo de preconceito religioso ou proselitismo, quando o foco é para a conversão de pessoas.
“A proposta é trazer bem estar para alunos e a comunidade escolar que muitas vezes não tem amparo da família quando precisa de orientações ou que não consegue pelo menos ser ouvido sobre suas angústias e necessidades. É uma assistência emocional e espiritual às pessoas, contribuindo para que, além de respeitarem a si próprio e aos outros, sejam verdadeiros cidadãos”, destaca Picarelli.
Essa é a primeira proposta de lei estadual sobre o assunto no Brasil sobre Capelania Escolar. Mato Grosso do Sul já conta com legislações específicas que reconhecem a capelania militar e hospitalar.
Conforme Márcia Doneda Fagundes, coordenadora de Capelania Escolar, o serviço de começou na capital em 2016 na Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, no bairro Mata do Jacinto, e hoje atende a Escola Municipal Eduardo Olímpio Machado, no Jardim Ouro Verde, e a Escola Estadual Riachuelo, no jardim Cabreúva. A comunidade escolar de outras escolas estudam a implantação do projeto.
“Entre os benefícios do serviço de capelania escolar estão a melhora no rendimento escolar e autoestima dos alunos, abandono dos pensamentos suicidas, combate ao bullying, conscientização e maior reflexão sobre as atitudes tomadas. Além disso, o trabalho deve ser reconhecido pelo Estado para redução da evasão escolar, melhoria da formação e das relações com professores, funcionários da escola e com a família. Tenho convicção que essa proposta só traz benefícios para a sociedade”, afirma o deputado estadual Mauricio Picarelli.