Deputados falam sobre questões ambientais de Mato Grosso do Sul

O deputado Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6) para falar sobre o incidente que tomou o Rio da Prata, em Bonito e Jardim, de lama. Ele rebateu as críticas da imprensa feitas aos produtores rurais sobre a falta de proteção do solo nas propriedades rurais e estradas de Mato Grosso do Sul.

“Quero registrar a conotação da imprensa. Ela alardeia muito acima da realidade. Catástrofes acontecem e ninguém está livre de uma chuva torrencial. As curvas de nível feitas pelo produtor, para conter a enxurrada, têm durabilidade, mas com o grande volume de chuva, a enxurrada leva embora”, defendeu o parlamentar, 1º secretário da Casa de Leis. 

Para o deputado, há também falta de investimento dos municípios para cuidar da situação do escoamento das águas nas estradas. “Temos que entender que dificilmente o município contribui. Poucos deles têm equipamentos para mexer em estradas. Tem que ter caixas de retenção na rodovia e quem faz é o produtor rural. Quem mais tem interesse em preservar a área é quem é proprietário. A enxurrada vem de quilômetros. É só canalizar em uma estrada para desaguar no local correto. Mas as prefeituras locais não dão assistência nas estradas municipais”, explicou Zé Teixeira. 

Em aparte, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) destacou que as áreas de preservação têm leis específicas. “Bonito é diferente. Produtor rural tem que conviver com o turismo. Dia 10 de dezembro terá uma audiência pública em Bonito para debater elaboração de uma lei de uso do solo específica para municípios que têm rios de águas cristalinas. Para abrir estradas em Bonito, tem que seguir normas diferentes daquelas exigidas em Caarapó, por exemplo. Todo mundo respeitando as leis vai ter convivência pacífica. Estamos mandando mensagens para os turistas que não sabemos cuidar de nossos rios e isso não é verdade”, destacou Corrêa, presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa.

O deputado Enelvo Felini (PSDB) apontou uma das causas para o incidente em Bonito. “Tenho uma preocupação maior com a quantidade de terra das estradas vicinais, que não tem caixa de retenção. A água dessas estradas vai até o leito do rio. A prefeitura conhece a técnica para fazer a retenção, mas por falta de recurso não executa. Esse é um trabalho que se precisa agredir violentamente. Sei que tem custo, mas, gradativamente, tem que começar”, defendeu Felini, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. 

Orçamento para preservação – Outro parlamentar que subiu à tribuna para falar sobre as causas ambientais foi o deputado João Grandão (PT), que fez um apelo para que haja orçamento específico para a área. “Tem que instituir um programa de preservação para ser inserido nos planos orçamentários como PPA [Plano Plurianual] e na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Se não tem programa, não tem rubrica orçamentária específica para preservação, esclareceu.

Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, João Grandão enfatizou a participação da Casa de Leis na solução das questões ambientais. “A Assembleia pode ter participação muito positiva neste aspecto, apresentando saídas. É um momento oportuno para a Casa implantar um plano setorial para preservação e apresentar para a bancada federal, para que tenha uma emenda especificamente para programa de conservação”, finalizou.