MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 068/2024
     Processo nº 078/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” com sede no Município de Naviraí, MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 070/2024
     Processo nº 084/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0051/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Lei nº 077/2024
     Processo nº 092/2024
 
Deputado CARAVINA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede e foro no Município de Campo Grande.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 213/2023
     Processo nº 264/2023
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Declara a região de Tarapacá, Norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.