MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 079/2024
     Processo nº 094/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI – Declara a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Rural do Beira Rio dos Produtores Rurais de Coxim, com sede no Município de Coxim.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 365/2023
     Processo nº 528/2023
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Festa do Aniversário do Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de cada ano.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 053/2024
     Processo nº 062/2024
 
Deputado LÍDIO LOPES – Estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 075/2024
     Processo nº 090/2024
 
Deputada NENO RAZUK – Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.