Contar ressalta importância do acesso à informação contra violência obstétrica

Quando você pergunta a muitas mulheres se elas sofreram algum tipo de violência obstétrica durante a gestação, trabalho de parto, período puerpério ou em situações de abortamento, é comum que a resposta seja não, devido à falta de informações. Com foco nesse problema e sensível à questão, o Deputado Estadual Capitão Contar, com representantes do setor de saúde conseguiu, através da implantação de Leis maior proteção às mulheres.      

A Lei 5491 de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que instituiu a Semana de Combate à Violência obstétrica representa um avanço no combate a esse mal, pois coloca esse problema de saúde pública pouco debatido, mas muito recorrente, em evidência, trazendo conscientização e proteção à todas as mulheres. Na mesma linha de proteção, a  Lei 5568, também de autoria do deputado, que alterou e acrescentou dispositivos à Lei 5217, implanta medidas de informação e de proteção às gestantes e parturientes contra essa violência no Estado.

“A falta de informações ainda é o maior desafio para defesa dessas mulheres. Já evoluímos no Estado por termos instituído essas duas Leis de proteção, uma que aperfeiçoa a Lei já existente, classificando e definindo o que é violência obstétrica e com a segunda, que instituiu uma semana de discussões e conscientização que traz a ferramenta mais poderosa que é a informação, que será multiplicada por todos”, explica o parlamentar.    

Violência obstétrica é aquela que acontece no momento da gestação, parto, nascimento, pós parto ou no atendimento de casos de abortamento. Pode ser física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas. Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo. 

Os tipos de violência mais comuns são: gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e até negligência. Mas há outros tipos, diretos ou sutis, como, por exemplo, impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência, tratar uma mulher em trabalho de parto agressivamente, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido, entre outras práticas.  

Segundo pesquisa Nascer no Brasil, divulgada pela Folha de São Paulo, em março deste ano,  45% das gestantes atendidas pelo SUS no parto são vítimas de maus-tratos. No total, 36% das mães passam por tratamento inadequado. O estudo entrevistou quase 24 mil mães entre 2011 e 2012 e é a maior pesquisa sobre nascimentos já feita no país. O número pode ser ainda maior, pois muitas mulheres não têm conhecimento para identificar o que é violência obstétrica.

A Semana de Violência Obstétrica está inserida no Calendário Oficial de eventos do estado, no período de 23 a 29 de junho.